domingo, 30 de novembro de 2014

Desafio de Levy é vender ajuste a setores do governo

Ministro da Fazenda Joaquim Levy terá a difícil missão de
de reverter a gravidade fiscal que a economia do país enfrenta.
Os primeiros dias de trabalho na sala de transição do Palácio do Planalto deixaram os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, em alerta. Ficou a impressão de que, antes de mais nada, será preciso convencer a própria equipe de governo quanto à gravidade do quadro fiscal, das contas públicas, e ao custo político que o ajuste, ainda que gradual, envolverá.
A dupla tem diante de si uma bomba para desarmar e o trabalho não poderá ser feito sem uma freada nas políticas sociais e nos programas vendidos, nos últimos anos, como geradores de emprego. Também não se pode descartar alta de impostos.
O anúncio do plano gradual de ajuste das contas públicas, na quinta-feira, foi apenas o primeiro passo no processo de retomada da confiança dos agentes econômicos. Vendida a ideia, ainda está tudo por fazer. Levy não detalhou que medidas adotará.
Prudente, o time econômico do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff prometeu alcançar, no ano que vem, um superávit primário (poupança para pagamento da dívida pública) equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um saldo desse tamanho não é suficiente para evitar que o endividamento do governo cresça. Esse efeito só seria alcançado em 2016 e 2017, quando o primário seria de no mínimo 2% do PIB.
O tamanho do saldo pretendido e a previsão de um degrau em 2015 são muito semelhantes ao que o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pretendia fazer - e que o time petista chamava de "arrocho" que interromperia a trajetória de redução das desigualdades no País. Mas, para que o plano de ajuste plurianual tenha credibilidade, é preciso que ele funcione muito bem logo de saída. E aí é que está a dificuldade. Malvisto nas hostes petistas por causa do rigor com que conduziu as finanças no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro ministro da Fazenda será alvo fácil do fogo amigo. Ele próprio não parece muito convicto do apoio que terá da presidente. "A autonomia, eu acho, está dada", respondeu, ao ser questionado se terá liberdade para trabalhar.
Os primeiros meses do programa de ajuste serão importantes para atacar a ameaça mais imediata no horizonte: o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, dada a má situação das contas públicas. Se concretizada, essa medida tornaria mais caros os empréstimos externos ao País e às empresas brasileiras.
Levy tem bom trânsito nas agências de classificação de risco. Quando elas anunciaram que poderiam baixar a avaliação do Brasil, neste ano, ele tomou a iniciativa de procurá-las para mostrar que o País não está prestes a dar um "calote" em seus credores, como precisaria ocorrer para justificar um rebaixamento. Na época, Levy estava na iniciativa privada.
Dureza. Basta olhar a evolução da despesa pública para entender por que um ajuste, qualquer que seja, vai esbarrar nos programas sociais. Os gastos com assistência social, Previdência, Trabalho, Saúde e Educação respondem por quase 80% dos gastos primários do governo (sem contar juros da dívida pública). E são esses que mais têm crescido nos últimos anos. É por isso que mesmo as versões mais "light" de ajuste falam em desaceleração desses programas.
Essa ideia está presente, por exemplo, em uma palestra que o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez em setembro na Fundação Getúlio Vargas. Nela, ele propõe que os gastos com transferência de renda sejam estabilizados como proporção do PIB e que, pelo mesmo critério, a folha salarial do governo seja reduzida. Ele também sugeriu aumentar gastos com saúde e educação.
Os gastos sociais não podem ser simplesmente cortados, e é aí que mora outro problema da atual equipe. É possível, no máximo, deter seu crescimento. Assim, o ajuste inicial terá de se basear em outras medidas.
Agencia Estado

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Governo não prorroga IPI reduzido, que termina em 1º de janeiro

Fim do IPI para carros a partir de janeiro deverá motivar consumidores a
aquisição do carro zero até o final deste ano.
Sem espaço no orçamento para mais desonerações de tributos, o governo decidiu não prorrogar a redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros. O imposto fica maior a partir de 1º de janeiro de 2015.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, esteve ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de quem ouviu a decisão.Para veículos 1.0 e inferiores a 2.0, a alíquota do imposto subirá de 3% para 7%, que é o seu valor original. Para os com motor 2.0 flex, a alíquota subirá de 9% para 11%. No caso dos carros 2.0 a gasolina, de 9% para 13%.
Segundo Moan, é decisão de cada empresa repassar ou não a recomposição do imposto para o preço ao consumidor.

Impactos
O governo já vinha indicando que não iria prorrogar o benefício, iniciado em 2012 e renovado várias vezes, sob a condição de o setor não demitir e não cortar investimentos.Até o fim de 2014, pelos cálculos da Receita Federal, o governo deverá deixar de arrecadar R$11,5 bilhões com essa política.
Questionado sobre os impactos da decisão, se haverá demissões, por exemplo, Moan afirmou que o setor vai fazer o possível para aumentar a produção e as vendas.
“A indústria automobilística tem seus trabalhadores num nível muito qualificado, o que significa investimento em treinamento muito forte, e a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função desse investimento que foi feito. Vamos lutar o máximo possível para continuar produzindo e principalmente vendendo.”
Depois de um primeiro semestre ruim para o setor, com estoques cheios, demissões, programas de férias coletivas e afastamentos temporários de mão de obra, o setor passa por um segundo semestre de recuperação nas vendas e na produção.
Segundo Moan, as vendas médias cresceram 5,7% de julho a outubro, em relação ao primeiro semestre. A produção cresceu 6,2%, e as exportações, 2,4%.
Em novembro, as vendas estão superiores a 13 mil veículos por dia. “Em outubro estávamos brigando para atingir 13 mil. Este mês, estamos brigando para superar outras metas.”

Investimento
Moan pediu a Mantega que divulgue, o quanto antes, as taxas de juros do PSI (Programa de Sustentação de Investimento, financiado pelo BNDES) para ônibus, caminhões e máquinas agrícolas de 2015.O programa oferece linha de crédito do BNDES para a compra e exportação de bens de capital (máquinas, equipamentos, caminhões e ônibus usados na produção).
Hoje, os juros para compra de caminhões e ônibus está em 6%. Para máquinas agrícolas, 4,5%.