segunda-feira, 30 de abril de 2012

Piauí quita dívida

Empréstimo do BIRD foi fundamental
Com a antecipação da liquidação do saldo devedor da dívida intralimite com a União, após a liberação dos recursos do empréstimo com o Banco Mundial (BIRD), no valor de US$ 350 milhões (R$ 630 milhões), aprovado na última terça pelo Senado Federal, o Piauí será o primeiro Estado do país a quitar o contrato de refinanciamento dessa dívida. A medida garante o encerramento do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que apresenta metas anuais para um triênio considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.
“O PAF é parte integrante do contrato, é uma obrigação do refinanciamento. Quitado o saldo devedor do refinanciamento, liquidou o contrato, aí o PAF, como cláusula do contrato, também está encerrado”, explica o Coordenador-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Edélcio de Oliveira.
Esse programa foi assinado pelos governadores de 25 Estados para refinanciarem suas dívidas, exceto o Amapá e Tocantins. Atualmente, o Piauí paga mensalmente cerca de R$ 35 milhões com o pagamento da dívida intralimite, referente à Lei 9496/97.
Quitando a dívida, sobrarão mais recursos para o governo fazer investimentos no fortalecimento das cadeias produtivas agrícolas, na saúde e na educação. O objetivo é desenvolver o Estado de forma sustentável e garantir o almejado crescimento econômico.
Apesar de acompanhar mais a parte fiscal, tendo um foco mais direcionado para execução orçamentária, Edélcio de Oliveira ressalta que tem conhecimento, inclusive, por meio dos próprios depoimentos dos representantes do Estado, do esforço do Piauí para melhorar a economia.
“O depoimento que a gente tem, relacionado à própria percepção do governador, dos secretários e de outras lideranças, é que o Piauí possui programas de investimentos, empreendimentos, é uma fronteira do agronegócio e ainda existem as obras do Governo Federal para melhorar a infraestrutura. Então, o Estado tem todo um caminho para se desenvolver, tudo isso vai propiciar que a economia do Piauí cresça ainda mais”, enfatiza o coordenador-geral.
Durante a reunião da missão do Tesouro com o governador, ele destacou que o Piauí vive um momento de equilíbrio fiscal muito importante, inclusive, de destaque no cenário nacional.
Como representante da Secretaria do Tesouro Nacional, a orientação que ele deixa para o estado, caso realmente deseje antecipar a quitação do prazo para pagamento da dívida intralimite, é para seguir esse caminho, aprofundando as práticas que adotou e garantiram o êxito de todos esses 15 anos de esforço para colocar as contas em ordem. “Tem que existir certa cautela sim, porque o endividamento deve ser conduzido de forma planejada, com os projetos e a garantia de retorno, para que, ao longo do tempo, o Estado mantenha o equilíbrio do orçamento”, ressalta Edélcio.
Ele acrescenta que o desafio posterior é lidar com as necessidades da sociedade e as pressões por despesa pública, fazendo isso de forma sábia. “Ou seja, procurando preservar a condição fiscal e financeira, porque ela é a garantia de que isso não vai ter uma interrupção, e que o Estado não vai incorrer na necessidade de novos resgates do Governo Federal”, finaliza.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Governadora do RN assina convênios

Convênios assinados entre a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, dentro do programa "Água para Todos" vão dar condições para a adoção de medidas estruturantes significativas para o enfrentamento de períodos de seca. Serão investidos recursos no valor de cerca de R$ 26 milhões para obras de infraestrutura hídrica, com recursos do Ministério da Integração e do Governo do Estado.
Pelos convênios, R$ 23 milhoes serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3 milhoes para a construção de barreiros. "Dessa forma serão atendidas duzentas comunidades nos municípios do semi-árido", adiantou o secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales.
Cisternas são soluções para o armazenamento de água
Segundo o secretário, serão recuperados e perfurados poços e construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais ao mesmo tempo, em que os barreiros vão permitir água para o rebanho dos produtores familiares. As comunidades beneficiadas serão indicadas pelas comissões municipais e referendadas pelo comitê gestor estadual.
O decreto da governadora Rosalba Ciarlini criando o comitê estadual do programa "Água para Todos foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado( DOE), edição desta sexta-feira, 27. O colegiado será formado por representantes do governo, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN) e Federacao dos Municipios (FEMURN).

Fonte: Governo do Estado do RN 

sábado, 28 de abril de 2012

R$ 281 milhões para atender agricultores atingidos pela seca

Programa contempla todo o Nordeste
O Fundo Garantia-Safra ganhou crédito extraordinário de R$ 281,8 milhões para garantir a indenização de todos os agricultores familiares inscritos no programa e que sofreram perdas igual ou acima de 50% de sua produção devido à estiagem na região Nordeste, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais.
O valor foi determinado por Medida Provisória publicada na quarta-feira ,25, no Diário Oficial da União, para atender cerca de 750 mil agricultores.
Acredita-se que cerca de 80% dos agricultores inscritos no programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Garantia-Safra, deverão ter perda igual ou acima de 50% em função da estiagem. “A estiagem é muito forte e as perdas muito significativas. Com esse recurso, o governo vai cobrir o déficit de 50% do fundo. Estamos tranquilizando os agricultores para que eles tenham a certeza que serão indenizados”, diz o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin.

Telecomunicação Americana miram o Ceará

Empresa Americana líder do setor de fornecimento
Datacenter, Cloud Computing (ou computação em nuvem) e soluções de voz e vídeo. A empresa norte-americana Level 3 Communications, que se declara líder mundial no fornecimento de serviços de telecomunicações, e com atuação no País, apresentou os principais investimentos do setor para o Brasil. O Ceará entra na rota de investimentos.
Sobre telefonia fixa, a Level 3 pensa em investimentos no Ceará, focado em clientes corporativos. “Os planos para a região estão em expansão. Pensamos em atuar na parte de telefonia pública. Mas ainda há o que se desenvolver em termos de licenciamento. Esperamos estar em plena atividade em até três anos”, acrescenta Giovanni Franciulli Coutinho, diretor interino de Voz e Serviços de Colaboração da Level 3 Brasil.
O Ceará é um dos estados do Nordeste – Pernambuco e Bahia também receberão instalações da Level 3 – ao qual chega uma rede submarina de fibra óptica da Level 3 permitindo a transmissão de dados para o restante do mundo.
“Hoje a gente tem um anel de fibra óptica que passa pelo centro de Fortaleza e em outros pontos. Por isso, acabamos de abrir um escritório de vendas; ou seja, haverá um olhar diferenciado para o Ceará. E as primeiras vendas já se iniciaram”, acrescentou Orlando Neves Pinto Júnior, diretor de Produtos de Dados e Internet da Level 3 Brasil.
O investimento de tecnologia no País só não é maior devido à falta de infraestrutura de redes. “Uma nova medida de eliminação de alguns custos e impostos na construção de fibra ótica para levar banda larga para o País pode ajudar a acelerar o crescimento na transmissão de informações e dados, mas em infraestrutura de redes estamos um tanto carentes”, frisou Orlando.
O Governo do Estado planeja captar para Fortaleza o novo Centro de Troca de Dados da América Latina da companhia. O empreendimento prevê a passagem de três novos cabos submarinos entre a Flórida e o Ceará, além da construção de datacenter de 10 mil m² na Capital.

Produtores de Cebola de Sento Sé/Ba terão a primeira indústria do No/Ne


Produção de Cebola de Sento/Ba
O município de Sento Sé, localizado no Território de Identidade Sertão do Francisco, terá a primeira indústria de processamento de cebola do Norte e Nordeste. O empreendimento, da Cooperativa de Produtores de Cebola de Sento Sé, tem previsão de inauguração até o fim de 2012, agregando valor à produção, criando novos postos de trabalho e gerando renda e riquezas.
Resultado de convênio de cooperação técnica e financeira assinado há cerca de um ano entre a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri)/Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e a cooperativa, a indústria vai produzir pasta de cebola, cebola picada e em conserva. A indústria vai processar a cebola que, embora de boa qualidade, não é consumida pelo mercado por ser pequena e disforme, chamada de “chupeta”.
Na quarta-feira ,25, ao chegar a Sento Sé para reunir-se com produtores rurais, na programação da 27ª edição da Seagri Itinerante, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, visitou as instalações da fábrica. “O que vocês estão fazendo aqui, com consultoria do Sebrae e do Senai, deve servir de exemplo para outras regiões”, disse Salles, lembrando que a Bahia é o segundo maior produtor nacional de cebola, mas ainda importa o produto industrializado de vários estados, entre eles Santa Catarina.
De acordo com o presidente da cooperativa, Arionaldo de Oliveira Lima, a indústria tem capacidade instalada para processar quatro toneladas/dia/turno de cebola, mas tem potencial para ampliação e diversificação da produção. A área plantada de cebola em Sento Sé é de 2.350 hectares. A maior parte da produção é comercializada para São Paulo. “Estamos realizando um sonho”, disse Arionaldo, destacando que “este avanço é fruto de muito trabalho e da parceria com o governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura”.

Cursos técnicos
Considerando a importância da agropecuária e do agronegócio, a Seagri assinou protocolo de intenções com o Colégio Estadual Sete de Setembro, com o Sebrae/Ba e o Senai/PE, e ainda a Cooperativa dos Produtores de Cebola de Sento Sé, com o objetivo de desenvolver e consolidar a formação dos alunos dos cursos técnicos em Agropecuária e Agronegócios. Os estágios poderão ser realizados nas unidades da Empresa Bahia de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Adab, Bahia Pesca e CDA.
De acordo com Wilson Dias, superintendente de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), e Luis Anselmo, coordenador de Desenvolvimento Agrário (CDA), os estudantes, assim como todos os jovens da cidade, poderão participar do Projeto Trilha e do Crédito Fundiário, destinados àqueles jovens que querem se tornar empreendedores, e a quem deseja comprar terra para produzir.

Fonte: Governo do Estado da Bahia

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Pedala Fortaleza

Passeio Ciclístico pelo Centro de Fortaleza
Ciclistas da capital cearense vão poder participar do 1º Pedala Fortaleza, que vai circular pelas ruas do centro da cidade no próximo domingo (29), às 7h. Com largada no estádio Presidente Vargas e chegada na Praça da Gentilândia, ambos no Benfica, os participantes vão percorrer 12,5 km.
Ciclista percorrerão mais de 12km pelas ruas de Fortaleza
 Durante o passeio, os ciclistas vão visitar equipamentos do patrimônio histórico de Fortaleza, como o Theatro José de Alencar, a Catedral Metropolitana, o Paço Municipal, a Casa do Barão de Camocim e o Instituto do Ceará. Veja aqui o trajeto completo. O evento vai contar com 50 seguranças particulares, além de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Guarda Municipal e ambulâncias.
O credenciamento e a entrega de blusas do evento aos participantes acontece no próprio dia do evento, a partir das 6h30. Para participar, os interessados podem preencher a ficha de inscrição ou se cadastrar nas suas respectivas secretarias executivas regionais (SERs). Quem não tem bicicleta poderá fazer o aluguel na loja Sport & Bike (Rua Ana Bilhar, 1680) até 12h da sexta-feira (27). O valor cobrado será de R$ 25,00 para quem quiser receber a bicicleta no local da largada e R$ 15,00 para quem for pegar e deixar na loja. Mais informações sobre o aluguel pelo telefone: 3267-7425. 
O passeio é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Cultura, Esporte e Tursimo (Funcet), da Secretaria de Esporte e Lazer (Secel) e da Gerência Executiva da Copa.

Prefeitura de Maracanaú abre vagas

Roberto Pessoa - prefeito de Maracanaú
A Prefeitura de Maracanaú realiza processo seletivo para o preenchimento de vagas de estagiários e formação de cadastro de reserva. As inscrições acontecem a partir de hoje, 25 de abril, das 9 às 15 horas, na Secretaria de Governo, localizada na Rua 01, nº 652, Novo Maracanaú. O processo seletivo destina-se às vagas de estágio para alunos regularmente matriculados no 3° semestre dos cursos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Estatística e Serviço Social. O candidato deve portar carteira de habilitação - categoria B. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente, pelo estudante, munido de currículo e dos comprovantes de residência e escolaridade.

Ceará receberá R$ 3,39 bi do PAC Mobilidade

Veículo Leve sob Trilho ou o Trem leve.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta semana, os projetos do PAC Mobilidade Grandes Cidades. Serão novos projetos de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus que irão beneficiar os moradores de cidades com população acima de 700 mil habitantes. Entre os projetos anunciados está a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, para onde serão destinados R$ 3,39 bilhões (R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União, R$ 1,2 bilhão em financiamento e R$ 1,6 bilhão em contrapartida do Estado). 
O governador Cid Gomes, que estava na cerimônia, destacou que uma das metas do Governo é dotar o Estado de "um dos melhores sistemas de transporte público no Brasil e oferecer à população um meio confortável, seguro e eficiente". Em fevereiro passado, em visita ao Ceará, a Presidente já havia adiantado que a Linha Leste receberia recursos do PAC da Mobilidade.
A Linha Leste do Metrô compreende a construção de 11 estações ligando o Centro de Fortaleza ao Bairro Água Fria: Estação da Sé, Luiza Távora, Colégio Militar, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF, Cidade 2000, Bárbara de Alencar, Centro de Eventos do Ceará e Edson Queiroz. Além dessas, haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico da Silva, totalizando doze. A distância entre cada estação será de aproximadamente 900 metros em 12,4 quilômetros de extensão e será todo subterrâneo.
Uma vez concluída, os 20 trens elétricos levarão aproximadamente 400 mil pessoas, em um processo de integração com as linhas Sul, Oeste, ramal Parangaba-Mucuripe e terminais de ônibus. O objetivo da construção de uma linha subterrânea é causar o menor impacto ao já complicado sistema de mobilidade de algumas vias, especialmente da avenida Santos Dumont, a qual o metrô acompanhará boa parte de seu traçado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do Ceará

Txai - o resort Original of the Bahia

Txai resort em Itacaré/Ba, na "costa do cacau"
O Txai Resorts vai investir R$ 110 milhões na implantação de novos projetos em Itacaré e Trancoso, no litoral da Bahia. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 24, pelo presidente do grupo, José Romeu Ferraz Neto, ao secretário de Turismo do Estado, Domingos Leonelli, em reunião na sede da Setur, em Salvador. Os recursos, segundo o empresário, serão aplicados na ampliação do resort, construído em 2000, em Itacaré, na Costa do Cacau, e na construção de um novo equipamento em Trancoso, na Costa do Descobrimento.
Em Trancoso, será implantado um empreendimento de alto padrão, no valor de R$ 60 milhões. “Haverá 42 apartamentos, oito bangalôs e 19 unidades residenciais, e a previsão é que a construção seja iniciada este ano, com a conclusão das obras prevista para 2014”, informou o executivo. Em Itacaré a previsão é de implantar dez novos bangalôs e construir uma vila residencial, com 39 unidades habitacionais.

Economia
Durante o encontro, Ferraz Neto lembrou que o resort implantado há 12 anos, em Itacaré, é um agente indutor do turismo e da economia local. Ele mostrou os projetos desenvolvidos pelo resort em parceria com a comunidade e destacou a importância do equipamento para o desenvolvimento da região. “Temos cerca de 200 funcionários - todos devidamente registrados - e respondemos por 8% dos empregos formais de Itacaré”.
O Txai é um resort genuinamente baiano que, em 2008, recebeu destaque do jornal norte- americano The New York Times e sempre aparece na lista dos hotéis mais luxuosos do Brasil e do mundo.

ForInd reúne empresários do setor da Industria

ForInd 2012 - 170 expositores e mais de 50 milhões em negócios
Empresários do setor industrial de Pernambuco terão uma semana agitada com a realização da Feira da Indústria Nordestina (ForInd NE), evento que promove a aproximação entre fornecedores e compradores de máquinas e equipamentos industriais, mostra as inovações do setor e estimula a reciclagem profissional. A programação teve início nesta terça-feira, 24, no Centro de Convenções de Pernambuco, e vai até sexta-feira, 27.
Esta edição vai reunir 170 expositores numa área de nove mil metros quadrados. A expectativa é que o evento atraia um público estimado em cinco mil pessoas em seus quatro dias de realização. A anterior promoveu a geração de R$ 50 milhões em negócios.
A ForInd é a maior feira de negócios em máquinas, equipamentos e acessórios para a indústria em geral no Nordeste. Sua criação teve como objetivo aproximar os pequenos, médios e grandes fornecedores de equipamentos, suprimentos e serviços industriais dos grandes grupos empresariais instalados na região. Também procura estimular a reciclagem profissional e o desenvolvimento do setor industrial por meio de inovações tecnológicas.
O Sebrae em Pernambuco participa do evento com um estande voltado para as empresas atendidas pelo projeto Adensamento da Cadeia de Petróleo e Gás. Ali será realizado um encontro de negócios organizado pela RedePetro Pernambuco. A entidade também apoia a rodada de negócios que terá a participação de diversos segmentos da indústria.

Rodada de Negócios
Dentro da programação da Feira da Indústria Nordestina está a rodada de negócios, marcada para esta quarta (25) e quinta-feira (26), das 14h às 18h, com a participação de 20 grandes compradores, como Alcoa, Petroquímica Suape, Odebrecht e Estaleiro Atlântico Sul. Nestes encontros os participantes poderão mostrar seu portfólio de produtos e/ou serviços a grandes empresas e aumentar as chances de negócios. Para as empresas compradoras, a participação na rodada de negócios será a chance de conhecer novas tecnologias e identificar a possibilidade de novas parcerias.
A programação do evento inclui ainda a realização da ForInd NE Marcenaria, que irá tratar do segmento de móveis e marcenaria; do Espaço Febrava NE, feira destinada ao setor de refrigeração, ar condicionado, ventilação, aquecimento e tratamento de ar; e do Seind, seminário sobre instalações e manutenção industrial. A Sucronor – Mostra Sucroenergética e o STAB – Seminário Regional sobre a Cana-de-açúcar, também serão realizados paralelamente à feira.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

PAC beneficiará mais de 1 milhão de paraibanos

Presidenta Dilma priorizando a Mobilidade Urbana
Mais de um milhão de paraibanos vão ser beneficiados com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. A aprovação dos projetos, orçados em R$ 336 milhões, vai beneficiar os paraibanos que residem ou se deslocam entre as cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Para isso, o governador Ricardo Coutinho assinou, nesta terça-feira ,24,, em Brasília, os contratos com o Governo federal, que vão garantir a execução de obras no sistema de transporte público do Estado.
A assinatura aconteceu durante a solenidade de apresentação de um dos projetos da segunda etapa do PAC 2, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o Governo Federal anunciou os estados e municípios selecionados. O foco são os recursos destinados às obras de mobilidade urbana no país. Serão investidos R$ 32 bilhões na construção de 600 quilômetros de rodovias, 200 quilômetros de trilhos, 381 estações e terminais e a compra de 1.060 veículos para sistema sobre trilhos. Os projetos contemplados pelo PAC Mobilidade Grandes Cidades levam em conta municípios com mais de 700 mil habitantes – são 51 cidades beneficiadas diretamente.
“Não estamos falando só de melhoria no trânsito e na mobilidade urbana. Estamos falando de melhoria na qualidade de vida da população. Estamos tratando da saúde e do lazer do povo brasileiro. Quando um transporte público é eficiente, as outras áreas recebem esse reflexo positivo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, logo após a assinatura dos contratos.
De acordo com o governador, a cidade de João Pessoa foi contemplada com o maior montante de recursos do grupo das cidades com até um milhão de habitantes. “São obras de infraestrutura que irão impactar a cidade”, reforçou.
Na Paraíba, as principais obras beneficiadas pelo programa são: o viaduto do Geisel, a implantação do Sistema Veículo Leve sobre Trilho, o VLT Metropolitano de João Pessoa, transporte integrado por meio do sistema BRT (Bus Rapid Transit) com terminais de ponta e corredor exclusivo, modernização e aumento da capacidade do transporte ferroviário, e a recuperação de diversas ciclovias.

Infraestrutura – Na ocasião, a presidente Dilma Roussef ressaltou a importância de investir na infraestrutura das cidades. “Pensamos nos desafios do mundo urbano. As obras de melhoria do trânsito nas capitais significam também uma grande oportunidade para o desenvolvimento da economia brasileira. Uma demanda que faz crescer diferentes indústrias e gerar diversos empregos”, disse.
Para Dilma, a relação de parceria do Governo federal com os estados tem gerado uma série de expectativas positivas. “É uma iniciativa que começou no governo do presidente Lula e nós agora expandimos o investimento do Governo federal em parceria com Estados e municípios na área de sustentabilidade urbana no País – principalmente nas grandes cidades”, afirmou.
A presidente acredita que a qualidade do transporte coletivo é uma “pré-condição” para que a população faça uso dele no cotidiano. “São 53 milhões de brasileiros que vivem e transitam de casa para o trabalho, de casa para o lazer, de casa para sua atividade escolar. Jovens, crianças e adultos utilizam o transporte”, constatou.
Fonte: Governo do Estado da Paraíba

Desemprego em Recife

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, divulgam nesta quarta-feira ,25, às 10h, o boletim mensal da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana do Recife - PED/RMR, referente ao mês de março.
Na ocasião, o coordenador da PED pelo Dieese, Jairo Santiago, apresentará os resultados no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (SINDSERPE), localizado na Rua Engenheiro Ubaldo Gomes de Matos, 119, Ed. Marquês do Recife, 8.º Andar, Santo Antônio, Recife - PE.

Procon do MA notifica empresas de telefonia móvel

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), instaurou, nesta terça-feira ,24, investigação preliminar direcionadas às empresas de telefonia móvel que atuam em São Luís. O objetivo é apurar as causas da paralisação ocorrida na última sexta-feira ,20, bem como a ocorrência de danos aos consumidores, qual a dimensão dos usuários atingidos e a área de ocorrência do problema.
As empresas têm um prazo de 10 dias para apresentar as justificativas. O Procon-MA notificou, ainda, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que preste informação sobre a pane da última sexta-feira.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Seca provocará queda de R$ 3,5 bi no PIB do RN

Animais são vítimas com a seca no Nordeste
O Governo do Estado espera que, além das políticas públicas de apoio às famílias castigadas pela seca, o Rio Grande do Norte possa contar com uma reação positiva da indústria para compensar os prejuízos nos municípios. A estiagem, que já provocou estado de emergência em 139 municípios, causará uma queda entre R$ 2,5 a R$ 3,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), conforme cálculos do secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado.
Segundo o secretário, os produtos agrícolas in natura são responsáveis por 5% do PIB do Estado, que é de R$ 25 bilhões. Isso representa R$ 1,3 bilhões, mas quando os produtos são transformados dentro da cadeia produtiva, sua participação no PIB chega a 30%, ou seja, R$ 7,5 bi.
Apesar da seca, o Rio Grande do Norte vai produzir cana de açúcar, mandioca, agricultura irrigada e caju. "Embora a safra seja pequena, conseguiremos produzir", acredita Betinho, ressaltando que a pecuária também vai apresentar resultados. "Graças a essa produção, a diminuição do PIB não vai chegar aos mais de R$ 7 bilhões da cadeia produtiva", destaca o secretário, acrescentando que 70% da população rural do estado já foram atingidos pela seca.
No Estado todo, a população urbana que sofre com a falta de chuvas chega a 1,6 milhões de pessoas e na zona rural, cerca de 500 mil pessoas representando, aproximadamente, 120 mil famílias. Ao acompanhar o anúncio do plano emergencial do Governo, o secretário da Agricultura afirmou esperar que as medidas reduzam o impacto social e preparem o Estado para secas futuras. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do RN

Ford lança na China carro feito em Camaçari/Ba

Novo EcoSporte produzido na Fábrica de Camaçari/Ba
O lançamento do novo Ford Ecosport foi realizado neste domingo, 22, em um show de artistas baianos, no Farol da Barra, em Salvador. A empresa apresentou a versão Titanium 2.0 Flex, que foi lançado simultaneamente no salão do automóvel, em Beijing, na China, e chegará ao mercado brasileiro nos próximos meses. O automóvel foi desenvolvido em Camaçari, onde funciona o Centro de Engenharia da Ford na região.
O utilitário esportivo brasileiro passa a ganhar status de carro global e será vendido em mais de 100 países. “A Ford em Camaçari não é somente uma fábrica, mas um dos oito centros de desenvolvimento da empresa no mundo, com mais de mil engenheiros e, para mim, é motivo de orgulho ver a Ford acreditando na inteligência baiana”, afirmou o governador. Ele disse que, como o carro será fabricado também na Tailândia, India e China, agrega valor ao trabalhador e ao engenheiro baianos.
Para o presidente da Ford no Brasil e no Mercosul, Marcos de Oliveira, a fábrica em Camaçari é estratégica para a empresa. “Nós temos uma operação com capacidade de 250 mil veículos por ano, estamos expandindo nossa fábrica para termos uma produção de 300 mil. Estamos também iniciando a construção de uma fábrica de motores na Bahia, a primeira no Nordeste brasileiro”.
Oliveira disse que a empresa está agregando conteúdo não só para a Ford, mas para a indústria automobilística no Nordeste, o que faz com que seja uma operação de longo prazo. “Este carro está sendo lançado simultaneamente no Salão do Automóvel de Beijing, na China, e mostra o talento, o potencial e o conhecimento da engenharia brasileira para todo o mundo”. O EcoSport é o primeiro carro global criado na América do Sul.

Novas regras para ICMS beneficiarão Nordeste

Novas regras para o e-commerce
As regras de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos comprados pela internet, no chamado comércio eletrônico (e-commerce), já estão prontas para ser votadas na quarta-feira ,25, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer que elaborou para a proposta de emenda à Constituição (PEC), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defende que, na hipótese de uma alíquota média de 17%, a partilha do imposto seja de 7% para o estado de origem (onde estão sediadas as lojas virtuais) e 10% para os estados compradores, de destino da mercadoria.
A regra valerá quando as transações comerciais envolverem estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em operações com os demais estados. Como a maioria das lojas virtuais está sediada no Sul e no Sudeste, Calheiros argumenta que, se for mantida a atual regra de arrecadação do ICMS, os estados dessas regiões mais ricas reteriam todo o imposto oriundo das transações comerciais. "A fórmula constitucional atual permite tal anomalia, ao determinar a incidência da alíquota interna, geralmente elevada, em operações envolvendo mercadorias destinadas a compradores não contribuintes do imposto e localizados em outro estado".
Renan Calheiros destacou ainda o forte crescimento da venda pela internet nos últimos dez anos. De 2001 a 2011, o comércio eletrônico deu um salto de R$ 540 milhões para R$ 18,7 bilhões, a uma taxa de crescimento anual entre 26% e 76%.
Foi justamente esse crescimento do e-commerce que obrigou o Senado a rever a distribuição do ICMS nas transações interestaduais. O peemedebista disse que, se o comércio eletrônico ampliou a concorrência e trouxe benefícios ao cidadão, por outro lado, acarretou um desequilíbrio na relação entre os estados, geralmente em benefício dos estados mais ricos.
Calheiros frisou, em seu relatório, que, apesar da falta de dados sobre o comércio eletrônico por estado, é possível se ter "um noção" da balança comercial dos produtos negociados, tomando por base as vendas interestaduais a quem não é contribuinte do ICMS. As informações foram coletadas pela equipe técnica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Essa análise do Confaz é utilizada pelo relator para justificar a proposta aos senadores da CCJ. O trabalho apresentado mostra que, de janeiro a maio de 2012, os estados superavitários no comércio interestadual foram São Paulo, com superávit de R$ 242 milhões; Santa Catarina (R$ 55,3 milhões); Rio de Janeiro (R$ 45,8 milhões); Goiás (R$ 40,5 milhões); Tocantins (R$ 5,6 milhões) e Espírito Santo (R$ 2,9 milhões).
Os principais déficits estão na Bahia (R$ 68,01 milhões); Distrito Federal (R$ 67,6 milhões); Minas Gerais (R$ 63,3 milhões); Pará (R$ 33,8 milhões); Pernambuco (R$ 29,6 milhões); Mato Grosso; Rio Grande do Norte e Maranhão (cerca de R$ 20 milhões cada). Alagoas e Ceará apresentam, cada um, déficit de R$ 15 milhões.

Oportunidades de empregos para Maracanaú

Empresa promete gerar 300 empregos diretos
Os maracanauenses ganham novas oportunidades de emprego com a inauguração, no dia 15 de maio próximo, da indústria Fitas Elásticas Estrela do Nordeste - mais uma conquista do Programa de Atração de Empresas da Prefeitura. Inicialmente, serão gerados 300 empregos diretos. A companhia Fitas Elásticas Estrela do Nordeste, grupo originário do município de Guarulhos, em São Paulo, vai investir R$ 30 milhões na sua unidade de Maracanaú e ficará no DIF I. Saiba mais – Os interessados em emprego devem se dirigir ao Sine Municipal, localizado na Avenida I, n° 17, Jereissati – Feira Center. Para fazer o cadastro, são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e comprovante de endereço. O Sine Municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações através do telefone 3401.8001.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Maracanaú inaugura vara do trabalho e processo eletrônico


Vara Eletrônica reduzirá tempo de tramitação
A solenidade de instalação da 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú acontecerá hoje, 23, às 9 horas, na própria sede, localizada na Avenida Luiz Gonzaga Honório Abreu, n° 80, Parque Antônio Justa. Na ocasião, também será implantado, na nova e antigas varas de Maracanaú, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. O novo sistema substitui os processos de papel, reduzindo o tempo de tramitação dos mesmos. Maracanaú é a segunda cidade das regiões Norte e Nordeste a possuir o processo eletrônico. O primeiro município foi Caucaia-CE, em janeiro último.

Aliança em Fortaleza: mantém ou racha?


Cid e Luizianne devem confirmar manutenção da aliança
Esta semana marca o início oficial das negociações entre PT e PSB sobre as próximas eleições em Fortaleza. A tentativa de entendimento vem depois de muitas especulações, declarações polêmicas, trocas de hostilidades e mais de um mês de expectativa sobre o encontro que seria definitivo, entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB), aguardada desde o início de março.
Enquanto a conversa entre os dois principais líderes da aliança não ocorre, a tentativa de acordo começará sem a participação da prefeita e do governador. Para a reunião de amanhã, está prevista apenas a presença das duas direções municipais.
No entanto, Cid Gomes indicará as diretrizes aos seus comandados. Na noite de hoje, o também presidente estadual da sigla encontrará a executiva municipal, quando deverão ser definidas as linhas gerais a serem discutidas amanhã com o principal partido aliado.
A continuidade ou não da aliança entre PT e PSB em Fortaleza é provavelmente a definição mais importante em aberto sobre o pleito deste ano. Caso a parceria se mantenha, o candidato apoiado por essa coalizão será, em tese, o favorito para a disputa. O tempo em rádio e televisão deverá ser maior que o de qualquer adversário, pois o PMDB atrelou seu caminho à definição que for tomada pelo partido do governador.
Por outro lado, caso haja o rompimento, não apenas será a garantia de duas candidaturas bastante competitivas e apoiadas por poderosas máquinas administrativas. Também crescerão as chances dos diversos outros candidatos. Afinal, o favoritismo ficará distribuído, com o crescimento das possibilidades de Marcos Cals (PSDB), Heitor Férrer (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Renato Roseno (Psol) e, caso concorra, Moroni Torgan (DEM).

domingo, 22 de abril de 2012

Prefeitura de Fortaleza lança edital dos Festejos Juninos


A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulga o edital “Prêmio Festejos Juninos de Fortaleza” 2012 – Edição Professora Maristela Holanda. O Projeto Padrão do Edital deverá ser preenchido e entregue na sede da Secultfor em envelope lacrado, até o dia 4 de maio, de 9 às 17h. 
O concurso visa reconhecer e premiar festivais e grupos de quadrilha que mantêm vivas as tradições juninas em Fortaleza. As despesas decorrentes do edital encontram-se inseridas no Programa de Desenvolvimento da Cultura, que direciona recursos do Orçamento de 2012 da Secultfor para o fomento e desenvolvimento das redes responsáveis pela produção das expressões culturais.
Para este ano, fica destinado, como prêmio aos festivais e grupos juninos selecionados o montante de R$ 415.000,00, distribuídos entre 72 grupos de quadrilha junina, 29 festivais e 4 propostas de eventos juninos de rua, além da homenageada, que receberá o valor de R$ 5.000,00. 
O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Município e no portal da Secretaria de Cultura de Fortaleza - www.fortaleza.ce.gov.br/cultura

Fonte: Prefeitura de Fortaleza

sábado, 21 de abril de 2012

Mossoró, liderança no Empreendedorismo individual

Mossoró/RN em destaque no programa EI do Sebrae
Incentivos ao empreendedorismo, como as recentes mudanças no Simples Nacional - sistema tributário diferenciado para os micro e pequenos negócios - têm encorajado a formalização de centenas de novos negócios em Mossoró (RN) e alavancado o desenvolvimento econômico em bairros tradicionalmente considerados residenciais.
Dados do Escritório Regional do Sebrae no Rio Grande do Norte apontam que o bairro Abolição lidera, no município, o ranking de formalização de Empreendedores Individuais (EI), com 10,37% dos 3.114 registros no período de 2009 a março deste ano.
Informações da Receita Federal mostram que o número de formalizações tem avançado no estado. Hoje, são 32.234 profissionais enquadrados como EI no Rio Grande do Norte. Ao todo, em Mossoró, foram abertos 326 pequenos negócios nos mais diversos segmentos da economia. Além de Abolição, a lista traz em segundo lugar o bairro Santo Antônio, com 286 formalizações (9,19%), e o Centro, bairro onde foram registrados 270 empreendimentos (8,69%).
“Os avanços do programa Empreendedor Individual no estado trazem perspectivas de crescimento para a economia, ainda mais em locais com baixa densidade de negócios. Cerca de 1,5 mil empresas se formalizam por mês no estado”, destaca o superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto.

Porto do Pecém lidera importação de cimento

Porto do Pecém no Ceará
Após conquistar a primeira colocação na exportação de frutas e calçados entre todos os portos brasileiros, o Porto do Pecém acaba de assumir a liderança na importação de cimentos não pulverizados (clinkers), com participação de 47%. Em seguida, estão os portos de Santarém, com 15%, e Suape, em Pernambuco, com 10%. No primeiro trimestre do corrente ano foram movimentadas através do Pecém 869 mil toneladas (t) de mercadorias, o que representa uma variação positiva de 29%, considerando o mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 676 mil t. O movimento nas importações registrou 660 mil t, enquanto as exportações contribuíram com 209 mil toneladas.
O porto cearense manteve a liderança na exportação de frutas e calçados, ficando em segunda colocação na importação de produtos siderúrgicos. Nos três primeiros meses de 2012, o Pecém registrou participação de 30% na exportação de frutas, seguido pelos portos de Parnamirim com 24 e Santos, com 11%. Na exportação de calçados, a participação do Pecém foi de 38%, sequenciado pelos terminais de Rio Grande, com 21%, e Santos, com 18%.
A liderança na importação de produtos siderúrgicos ficou com o porto de São Francisco, vindo em seguida o Pecém, com 21%, e o porto de Santos, com 14%. Esses dados são do relatório da Secretaria do Comércio Exterior – Secex, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Em janeiro, fevereiro e março de 2012, o porto do Pecém exportou 59 mil t de minérios, 52 mil t de frutas e seis mil t de calçados, importando 176 mil t de combustíveis minerais, 173 mil t de produtos siderúrgicos e 145 mil t de cimento e escórias.
A exportação de frutas registrou a movimentação de 42 mil t de melão, mamão e melancia, 4.800 de castanha de caju, 2.700 de abacaxi e manga e 1.700 t de bananas. O Ceará contribuiu com 70,7% dessas exportações, seguido pelo vizinho Rio Grande do Norte com 25%. Os principais destinos foram a Holanda, com 48%, Grã Bretanha com 25, Espanha com 11 e Estados Unidos com 7%.
No primeiro trimestre deste ano, passaram pelo Pecém 110 navios, o que representa uma média mensal de aproximadamente 37 navios.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

PE obtém mais de US$ 100 milhões do Banco Mundial


 Sede do BIRD em Washington,USA
Pernambuco vai receber uma nova leva de recursos do Banco Mundial ou BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) para investimento. O plenário do Senado federal aprovou nesta quarta-feira, 18, autorização para que o estado contrate financiamento de cem milhões de dólares para custear atividades de combate à pobreza rural.
O projeto de resolução que autoriza a contratação do financiamento tramitou dois dias no Senado, sendo aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Delcidio Amaral (PT/MT) e, em seguida, no Plenário, com o apoio da bancada pernambucana.
Os entendimentos que resultaram na contratação foram concluídos em 3 de fevereiro último. Pelo que ficou acertado, o estado arcará com contrapartida de trinta e cinco milhões de dólares. Também os beneficiários com os recursos entrarão com parcelas na viabilização dos projetos que varia de 10% a 50%.
Os recursos financiarão projetos apresentados por associações de produtores rurais. O montante será destinado a infraestruturas sociais (cisternas e pequenos sistemas de abastecimento d'água) e infraestruturas produtivas (energia elétrica para projetos agropecuários). A previsão é que o contrato seja assinado no começo de maio.

Produtores de caju da Bahia recebem benefícios

Trabalhadores na mesa de despeliculagem
Produtores de caju dos municípios baianos de Ribeira do Amparo, na região nordeste da Bahia, a 257 quilômetros de Salvador, foram beneficiados com a Unidade de Beneficiamento de Castanha de Caju, inaugurada nesta quarta-feira, 18, em solenidade com a presença do governador Jaques Wagner. A implementação da tecnologia social da minifábrica de caju faz parte do Programa Trabalho e Cidadania, da Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), responsável pela qualificação técnica.
A unidade tem capacidade operacional de produzir até oito mil quilos por mês. Durante o ano essa quantidade pode atingir 80 mil quilos de castanhas, beneficiando 150 produtores rurais. Possui estufa para secagem das castanhas, mesa de despeliculagem, capaz de retirar a casca do produto, e selecionador.

Autonomia 
De acordo com o chefe do centro de Informação de Agricultores Familiares da EBDA, José Augusto Garcia, a EBDA presta assessoria técnica nas áreas administrativa, organizacional e contábil a todos os cooperados, incentivando a autonomia e independência dos produtores, para que sejam capazes de gerir coletivamente os empreendimentos.
A castanha de caju é uma das principais fontes de renda dos agricultores familiares da região nordeste. O fruto é também considerado o ‘cacau do nordeste’, pois gera renda em uma época onde não se tem outras opções de cultivo, devido ao período de seca. De toda a castanha produzida no estado, 95% vão para os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Os 5% que ficam na Bahia passam por processamento artesanal para comercialização em feiras livres e praias.
Atualmente, existem oito minifábricas instaladas no norte da Bahia, e 600 produtores, de 21 municípios, atuam e comercializam seus produtos a partir dessas unidades.
“A melhoria na produção da agricultura familiar, o incentivo ao cooperativismo ajudam muitas famílias que estão abaixo da linha da pobreza a darem uma volta por cima, agregando valor ao seu produto e aumentando sua renda. É por isso que o Governo do Estado não mede esforço na hora de investir na agricultura familiar. Estamos oferecendo créditos, entregando equipamentos, realizando cursos e oferecendo assistência técnica, com o objetivo de dar mais condições a esses pequenos produtores”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Setor Agropecuário do Ceará bateu recorde em 2011

Em 2011, o setor Agropecuário do Ceará apresentou excelente desempenho, sobretudo na produção de grãos. O volume recorde de 1,3 milhão de toneladas superou o recorde anterior, de 2006, que foi de 1,14 milhão de toneladas. A informação consta do Ipece/Informe nº 31 (Desempenho da Agropecuária Cearense em 2011), publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado á Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O trabalho, que analisa além da produção de grãos, os segmentos de fruticultura, pecuária e mercado internacional (exportações), dentre outros.
O estudo, coordenado pelo economista Klinger Aragão Magalhães e supervisionado pelo diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, aponta que o agronegócio cearense em 2011 foi contemplado com cenário bastante favorável do ponto de vista climatológico, que é determinante para o desempenho de uma parcela significativa da produção agropecuária no Estado, principalmente a agricultura de sequeiro. A boa distribuição das chuvas, aliada ao conjunto de ações de fortalecimento da agricultura pelo Governo do Estado, resultaram em um ano de safra recorde de grãos que se desdobrou em diversos indicadores positivos para o agronegócio cearense. 
As consequências positivas foram muitas, como, por exemplo, na geração de empregos na agropecuária em 2011, que apresentou um saldo positivo de 1.506 vagas, frente ao saldo negativo de 1.178 vagas em 2010. Já a comercialização nas Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa), obteve, no ano passado, um crescimento de 3,3% no volume total comercializado, chegando a 537 mil toneladas. O Produto Interno Bruto (PIB) cearense foi fortemente influenciado pelo desempenho da agropecuária.
Todos os setores apresentaram crescimento
Segundo o professor Flávio Ataliba, o PIB cearense acumulado em 2011 apresentou resultado superior ao nacional, ficando em 4,3% contra 2,7% (Brasil). O setor agropecuário cearense, no ano passado, obteve crescimento de 33,9% em relação a 2010. Ele destaca que a produção de milho no Ceará foi responsável por 69,7% da produção de grãos, seguido pela de feijão de 1ª safra, com 19,3%, e arroz, com participação de 7,2%. Considerando a baixa produção obtida em 2010, em função de condições climáticas que comprometeram a safra, em 2011 a produção de grãos passou por um crescimento de 287,2%.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Paraíba é exemplo de correção fiscal


Paraíba, excelente aplicação do PAF
O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, recebeu nesta quarta-feira, 18, no Palácio da Redenção, a missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A equipe técnica avaliou como excelente a aplicação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) no Estado, durante o exercício 2011.
“A Paraíba está numa situação tranquila com endividamento muito baixo, um dos menores do Brasil. É um exemplo de correção e responsabilidade fiscal”, atestou o coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e chefe da missão da STN, Bento André de Oliveira, com base na análise dos dados entregues pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
“A Paraíba fez o dever de casa e saiu de um estado de inadimplência em 2010, para um estado de regularidade fiscal, em 2011”, pontuou o vice-governador Rômulo Gouveia. Ele destacou que o Estado não apenas cumpriu as metas, como obteve um desempenho além do que foi estipulado. “Não foi fácil, mas vencemos o desafio fiscal e hoje podemos seguir sem impedimentos com o Tesouro, mas com o compromisso de em 2012 mantermos essas metas”, afirmou.
De acordo com o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, a postura fiscal adotada pelo governo a partir do primeiro ano de gestão foi determinante para o cumprimento dos principais fatores de avaliação do Programa de Ajuste Fiscal: resultado primário, dívida estadual e despesa com pessoal.

Metas PAF PB
Em dezembro de 2011, a Paraíba restabeleceu o equilíbrio, atingindo o limite de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL) com Pessoal. O índice foi inferior ao pactuado com o Tesouro de 60%. Para se ter uma ideia do nível de desoneração da folha, o comprometimento em 2010, de acordo com o Tesouro, atingia 66% da receita estadual.
Bento Oliveira lembra que em decorrência do desempenho de 2010, o Estado ficou inadimplente, sendo forçado a solicitar o ‘perdão’ da dívida. “Ficamos surpresos com a mudança dos indicadores de um ano para o outro”, disse. Em 2011, o Governo ainda aumentou a arrecadação em torno de 15% e diminuiu a Dívida Consolidada Líquida (DCL) para R$ 1,4 bilhão. Em 2010, essa mesma dívida extrapolava os R$ 1,7 bilhão.

Superávit
O exercício fiscal obteve resultado primário superavitário de R$ 443 milhões; quase o triplo da meta estipulada de R$ 177 milhões. O resultado primário é a diferença entre receita e despesa fiscal e serve de reserva fiscal para o pagamento da dívida.
“Hoje a Paraíba tem o controle financeiro na mão. Um real não sai sem que saibamos, e sem que esteja na expectativa de gasto. Esta é uma gestão responsável”, concluiu a secretária de Finanças, Aracilba Rocha.
A avaliação preliminar da STN foi resultado de visita técnica realizada durante esta terça, 17, e quarta-feira, 18, à Paraíba. Durante os dois dias, a equipe avaliou os dados e debateu com órgãos de governo envolvidos na execução do PAF. O resultado oficial deve ser apresentado pela STN em julho.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Energia elétrica mais barata para o Ceará

Aneel autorizou redução de 10,02% para residencias
Agora o consumidor de energia elétrica do Ceará pode comemorar. A conta de luz vai ter redução de 10,02% para os consumidores residenciais, o que beneficia 2,3 milhões de unidades consumidoras que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) atende. A redução média para todos os clientes é de 7,61%.
E esse percentual poderia ser até maior, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tivesse repassado o crédito de cerca de R$ 300 milhões, retroativo a abril de 2011 até março de 2012, decorrente do fato da revisão tarifária não ter sido realizada no ano passado.
O relator da Aneel responsável pelos processos de revisão tarifária e do reajuste da Coelce, André Pepitone da Nóbrega, informou que esse valor será repassado nos reajustes de 2013 e 2014. “A ideia é deixar a tarifa baixa durante todo o terceiro ciclo de revisão”, comentou, ressaltando que, se fosse dada uma redução de 15% agora, o consumidor poderia perceber um aumento de 17% no próximo ano. “Queremos manter a estabilidade da tarifa”.
O assessor da indústria e representante da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) no Conselho de Consumidores da Coelce, engenheiro Jurandir Picanço, considerou a decisão absurda. Ainda mais porque a agência não consultou os consumidores. O repasse escalonado a partir deste ano já era visto com reserva, mas com o adiamento para os próximos anos ficou pior.

Pepitone diz que essa maneira de agir é neutra e não trará impacto nem para o consumidor nem para a concessionária. Não custa lembrar que na revisão tarifária de 2003, a agência aplicou de uma só vez o reajuste de 34,65% aos consumidores.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim, também discorda da posição da Aneel. “Não foi isso que a Aneel disse durante a audiência pública em Fortaleza e em reunião com os representantes de associações comunitárias e de órgãos de defesa do consumidor”, diz, ressaltando que o certo era descontar tudo nessa tarifa. Ele destaca que outra surpresa foi o reajuste de 5,21% concedido à Coelce, acima da inflação, que considerou muito alto. O diretor da Aneel explica que o que pesou foi a compra de energia elétrica por parte da distribuidora.

Encontro Anual das Indústrias Químicas e entrega do Troféu Quatro Elementos é realizado na FIEC

Estiveram presentes na cerimônia o Vice-presidente da FIEC, André Montenegro; o Diretor Administrativo da FIEC, Chico Esteves, o Superintend...