sábado, 29 de dezembro de 2012

Cid Gomes garante menores custos no Réveillon de Fortaleza


Aviões do Forró, Luan Santana, Zezé di Camargo & Luciano,
Ítalo & Reno, Waldonys e o internacional Billy Paul são as
principais atrações da noite
Os artistas que subirão ao palco do Réveillon de Fortaleza custarão aos cofres públicos pelo menos R$ 2 milhões – preço que, este ano, será pago pelo Governo do Ceará, organizador da festa. O valor corresponde aos cachês de oito das 12 bandas contratadas e ao pagamento dos humoristas que se apresentarão na Praia de Iracema, o que significa que a cifra poderá aumentar, ao contrário do que previa o governador Cid Gomes (PSB).
As atrações mais “salgadas” foram Luan Santana e Zezé di Camargo e Luciano, que cobraram R$ 500 mil, cada um. Depois deles, aparece Billy Paul, contratado por R$ 400 mil, e Aviões do Forró, por R$ 250 mil. Os números constam no Diário Oficial do Estado dos dias 26 e 27 de dezembro, publicados ontem. De acordo com a assessoria da Casa Civil do Governo, a quantia engloba os cachês, gastos com hospedagem dos artistas e de suas equipes – sem incluir passagens aéreas e infraestrutura.
Em comparação com o Réveillon do ano passado, organizado pela gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), o valor dos três maiores shows sofreu redução. Na última edição do evento, a baiana Ivete Sangalo, o grupo Titãs e o cantor cearense Fagner teriam custado R$ 1,8 milhão, conforme foi divulgado pela imprensa nacional, à época. Desta vez, o montante é calculado em R$ 1,4 milhão.
Os preços cobrados para a festa da virada, no entanto, são bastante superiores ao valor de mercado em outras épocas do ano. De acordo com levantamento do O POVO, Luan Santana – que figura no topo do rol de cachês mais altos do País – costuma embolsar R$ 300 mil a cada show, cifra 40% menor que a cobrada no Réveillon de Fortaleza. Já o cachê da banda Aviões do Forró, geralmente, fica em torno de R$ 150 mil. A “inflação” verificada para o Réveillon costuma ser explicada pela época do ano e pela natureza do evento.
Embora a Casa Civil tenha assegurado que o valor de todas as atrações foram publicados no Diário Oficial, O POVO não localizou os preços correspondentes aos shows da cantora Késia Estácio (participante do reality show The Voice Brasil), da Banda Patrulha, da dupla sertaneja Luis Marcelo e Gabriel e da banda cearense Verona – cujo um dos integrantes é sobrinho do governador.

Além dos cerca de R$ 2 milhões em cachês, a planilha de gastos do Governo ainda inclui R$ 1,5 milhão em infraestrutura e R$ 500 mil, que será patrocinado por empresas privadas. No ano passado, a festa custou cerca de R$ 5 milhões.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Na Guerra, vale tudo?

Espigão Demócrito Dummar na Praia de Iracema
A briga entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB), pelo visto, vai até o dia 31 mesmo. Nesta quinta-feira, 27, a organização do Réveillon da Solidariedade ocupou e interditou, com o foguetório da festa, a área onde se encontra o Espigão Demócrito Dummar. A Polícia Militar encontra-se, inclusive, na área para evitar acesso.
Em razão disso, a Secretaria Regional II cancelou a solenidade em que a prefeita iria entregar o espigão. O evento ocorreria na parte da tarde. O clima entre membros da gestão municipal é de revolta, porque a interdição da área aconteceu sem comunicado prévio.
Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a interdição da área onde se encontra o novo espigão ocorreu na madrugada e de forma irregular.
A Secretaria Estadual do Turismo esclarece que, na última segunda-feira, deu entrada em ofício junto à Secretaria Executiva da Regional II comunicando que iria interditar a área do Espigão Demócrito Dummar para colocação da estrutura do Réveillon da Solidariedade.
Adianta a Setur que nada impedia a Prefeitura de realizar o ato de inauguração do espigão, pois haveria deslocamento necessário de parte da estrutura.
Na guerra vale tudo?

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Prefeitura embarga obras do Acquário Ceará.

Obras do Acquario Ceará foram embargadas pela Seman
por solicitação do Ministério Público Federal.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano(Semam) embargou as obras do Aquário Ceará. O órgão municipal, portanto, atendeu à solicitação do Ministério Público Federal e cumpriu parecer favorável da Procuradoria geral do Município (PGM).
A Semam afirma que o embargo ocorreu em desfavor da CG Construções Ltda, empresa responsável pela execução das obras. O motivo do embargo teria sido o fato de as atividades estarem sendo tocadas sem o licenciamento ambiental que deveria ser expedido pelo órgão do município. A empresa tem dois dias úteis,a contar de segunda-feira, 24, para apresentar defesa junto ao setor Jurídico da Semam.
Durante entrevista ao jornal O POVO ainda no início de dezembro, o titular da Semam, Adalberto Teixeira, havia afirmado que teria sido notificado pelo MPF sobre a possível irregularidade nas obras. Na ocasião ele reforçou que o governo do estado estaria trabalhando com licença da Semace, mas não da Semam.
Em reunião realizada em 10 de dezembro Prefeitura, Governo do Estado discutiram os encaminhamentos do impasse. Dois documentos haviam sido solicitados pela PGM: o Relatório de Estudo de Impacto de Tráfego e um termo de acordo no qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teria dado entendimento de que o licenciamento caberia à Semace.
O Acquário está orçado em US$ 150 milhões, sendo US$ 45 milhões de recursos do Estado e US$ 105 milhões oriundos de empréstimo com o Ex-Im Bank.Com informações da repórter Liane Braga.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Roberto Claudio anuncia seus secretários

Prefeito eleito de Fortaleza Roberto Claudio, anuncia seus
secretários com perfil técnico e alguns políticos
O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra (PSB), anunciou ontem a composição do seu secretariado com a recomendação de um estreito relacionamento com os vereadores. Ele reafirmou compromissos como o bilhete único nos transportes coletivos e a reestruturação e ampliação dos postos de saúde e justificou a criação, fusão e extinção de algumas secretarias e outros órgãos como necessidade para dinamizar a administração.
Foram anunciados os nomes de 32 secretarias e 31 secretários não havendo definição, até aquele momento, quanto ao secretário da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Participação Popular, conhecido no fim do dia. Os nomes que vão integrar o segundo escalão administrativo ficou para outra ocasião.
Ainda neste ano o prefeito se reúne com o secretariado para tratar das primeiras ações a serem desenvolvidas. Após o anúncio cada secretário recebeu uma pasta com o plano de governo e um relatório setorial da equipe de transição.

Políticos
Embora Roberto Cláudio tenha ressaltado a formação de um secretariado técnico, da equipe participam um deputado federal (Domingos Filho), um deputado estadual (Ivo Gomes) e um vereador (Salmito Filho). Essa foi uma maneira de mesclar a equipe, argumentou, em entrevista à imprensa. Apesar da criação de algumas secretarias, no cômputo geral houve redução, mas para o prefeito isso não é relevante porque "a prioridade é organizar a estrutura administrativa da cidade para dar conta das tarefas contemporâneas".
Como exemplo, ele disse que havia uma preocupação da Seinfra não dar cumprimento aos prazos das obras e, por outro lado, havia falta de comunicação do meio ambiente com a área de urbanismo. Então, para essa questão foi feito um rearranjo das secretarias, criando uma secretaria só de infraestrutura para projetos e obras e outra para tratar especificamente da integração do urbanismo com o meio ambiente.

Perfil
Interrogado se houve dificuldade para compor o secretariado em função das alianças políticas para a disputa, disse que não sofreu nenhuma pressão política dos partidos aliados, tanto do primeiro quanto do segundo turno de votação.
Roberto Cláudio disse ter explicado aos partidos o perfil dos auxiliares que estava procurando e obteve a compreensão de todos eles, ressaltando o espírito público dos partidos que integraram a aliança e entenderam que o mais importante agora é escolher bons nomes. Confessou que alguns partidos apresentaram nomes e foram aceitos, outros ofereceram e os nomes serão aproveitados em outras tarefas.
Sobre a função do vice-prefeito na sua administração, disse que terá importante participação, vai exercer muitas funções, principalmente quanto a coordenação de grandes projetos estruturantes, integração de secretarias e como se trata de um gestor de muita qualidade vão conversar para definir as ações que vai coordenar.
Quanto à redução de gastos disse que não se faz enxugamento só por fazer e essa é uma questão que ainda vai ser avaliada, lembrando que até o fim do ano serão aprofundados os estudos sobre o déficit da prefeitura. No entanto, considerou como natural em qualquer administração um recadastramento dos servidores, ativos, inativos e terceirizados, até para saber o que cada um faz e onde está. Sobre a possibilidade de demissões disse que ninguém pode falar isso sem um diagnóstico claro e preciso.
"Ninguém enxuga por enxugar, ninguém demite por demitir, isso não é mérito de ninguém. Essa é a tarefa mais difícil e mais dolorosa e só é feita quando é preciso". Para ele, o principal é valorizar o recurso público e gerir com eficiência e é isso o que vai fazer com sua equipe. O prefeito eleito encerrou sua fala aos jornalistas dizendo que ele e o vice estão querendo que o dia 1º chegue logo para eles começarem a trabalhar.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Governador Cid Gomes entrega Arena Castelão no prazo prometido

Presidenta Dilma Rousseff inaugura Arena Castelão ao lado
do Governador Cid Gomes e demais autoridades

O pontapé inicial da presidente Dilma Rousseff marcou neste domingo (16) a apresentação oficial da Arena Castelão. O estádio, que tem capacidade para 63.903 torcedores, é o primeiro do país a ficar pronto para receber a Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014.
A programação da cerimônia teve início às 17h e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do governador Cid Gomes, do secretário da Secopa, Ferruccio Feitosa, do prefeito, Roberto Cláudio, e outras autoridades locais.
Por volta de 18h, a presidente e demais autoridades fizeram uma visita guiada pelo estádio, onde conheceram o museu e foram ao gramado de jogo para o pontapé inicial. Na sequência, um palco recebeu as autoridades para a solenidade de apresentação oficial.
No palco, foi apresentado um vídeo do presidente da Fifa, Joseph Blatter, agradecendo o empenho pela conclusão da obra dentro do prazo. Em seguida, a fala das autoridades e o hino nacional cantado pela dupla Ítalo e Renno foram destaques da ocasião.
Depois, o público aproveitou o show com fogos de artifícios e aplaudiu a homenagem a Dilma, por seu aniversário na última sexta-feira (14). O show do cantor e compositor Raimundo Fagner encerrou a inauguração da Arena Castelão.
No dia 27 de janeiro, o estádio recebe sua primeira partida oficial com rodada dupla da Copa do Nordeste. O Ceará enfrenta o Bahia às 16h. Em seguida, às 18h15, o Fortaleza encara o Sport.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Prefeito Veveu anuncia novos investimentos para Sobral

Prefeito de Sobral "Veveu" concedendo entrevista ao
o colunista e apresentador do programa Ne Acontece
O Prefeito Veveu reuniu a imprensa na segunda-feira, 26 de novembro, quando fez um balanço sobre as reuniões que participou em Brasília, com o Governo Federal, e em Fortaleza, com Governo do Ceará. “Tenho cumprido uma agenda importante para melhorar a vida das pessoas e para garantir novos projetos para Sobral”, afirmou.
Ele anunciou a construção de duas escolas profissionais, a reforma e ampliação da Escola de Formação em Saúde da Família e a inclusão dos projetos de abastecimento de água de Sobral no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 


Educação
O Prefeito Veveu participou de reunião com o Governador Cid Gomes e os prefeitos cearenses eleitos no dia 20 de novembro. Na ocasião, a Primeira-dama e Secretária Estadual da Educação, Izolda Cela, anunciou um reforço no Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC+4), que estenderá as atividades para os alunos de 3º e 4º ano.
De acordo com o Prefeito Veveu, Sobral terá um reforço também na educação profissional, com mais duas escolas de ensino médio profissionalizante. “Estamos estudando a localização dessas escolas. A minha ideia é que elas sejam construídas na área rural, para capacitar os jovens dos assentamentos com educação profissional agrícola”, afirmou.

Saúde
O Prefeito Veveu anunciou a reforma e ampliação da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia, com construção de dois pavimentos, com salas de aula, laboratórios e auditório. Os recursos, da ordem de R$2,5 milhões, foram assegurados pelo Município junto ao Governo Federal. “A Escola de Saúde da Família cumpre um papel muito importante: a capacitação permanente dos profissionais que atuam na área da saúde. Isso é essencial quando se fala na humanização do atendimento à população”, explicou o Prefeito.

Abastecimento de água
Já estão assegurados os recursos do PAC para a construção da adutora do Jordão, que resolverá o problema de abastecimento de água na Serra do Rosário, e a ampliação do sistema de abastecimento de água de Jaibaras e da Estação de Tratamento de Água de Sobral. O próximo passo será a licitação desses projetos. “O meu compromisso é 100% de abastecimento de água no Município de Sobral, com 100% de saneamento”, declarou.

Erradicação da Extrema Pobreza
Cerca 7 mil famílias vivem com uma renda mensal per capita de até R$ 70,00. Uma das prioridades do Prefeito Veveu é a erradicação da extrema pobreza em Sobral. Além do fortalecimento da agricultura familiar e das empresas que já estão instaladas em Sobral, o Prefeito Veveu está atraindo novos investimentos, como a TAC Motors, Marcovel e Hope. “A minha luta pelo fortalecimento da base econômica de Sobral tem como foco na erradicação da miséria”, afirmou.

Minha Casa Minha Vida Rural
O Prefeito Veveu pretende iniciar em 2013 o Programa Minha Casa, Minha Vida na Zona Rural de Sobral. Segundo ele, 2.500 famílias vivem em casas de taipa nos Distritos do Município. “São blocos de até 50 casas. Estou lutando e vou levar esse programa para todos os distritos”, disse. 

Urbanização e Meio Ambiente
São as prioridades do Prefeito Veveu: a implantação do Jardim Botânico de Sobral, com espécies nativas e área para pesquisa; a criação do Parque Municipal do Junco, com a urbanização do Açude do Javan; a construção da segunda etapa do Parque da Cidade, com a revitalização da Lagoa da Fazenda; a ampliação do Boulevard do Arco, no trecho entre a estação do Metrô de Sobral e o Aeroporto Vírgilio Távora; a urbanização da Lagoa Dr. José Euclides, no bairro Terrenos Novos; e a urbanização do Parque Mucambinho, onde estão sendo construídas 2.084 casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Luizianne e Elmano almoçam com Dilma em Brasília

Luizianne Lins e Elmano Freitas

A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, o ex-candidato a prefeito Elmano de Freitas e a presidente Dilma Rousseff almoçaram juntos na tarde desta sexta-feira (23) no Palácio da Alvorada, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos assuntos como o futuro político de Luizianne e o balanço de sua gestão frente à Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF).
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeita, o almoço durou cerca de três horas e os petistas conversaram sobre a política durante a gestão de Luizianne, falaram sobre o futuro político da atual prefeita de Fortaleza e sobre o papel político dela no Nordeste e no País após o fim do seu mandato.
Esse foi o primeiro encontro da atual prefeita de Fortaleza com Dilma após as eleições de 2012. Durante a campanha de Elmano, Dilma se recusou a gravar depoimentos e participar de comícios com o ex-candidato. A presidente se esquivou da campanha do petista para não se envolver no pleito entre dois aliados. Lula veio no lugar dela e marcou presença na campanha de Elmano.
Luizianne se mostrou desgostosa com o apoio de Dilma ao governador Cid Gomes (PSB) nos últimos meses, mas não se sabe se falou sobre o assunto na reunião. No último dia 8 de novembro Cid foi homenageado no Palácio do Planalto pelo Programa Estadual de Alfabetização na Idade Certa, criação do Governo do Estado que foi adotada pelo Ministério da Educação.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Nordeste Acontece - Institucional curto

Pequena amostra do programa Nordeste Acontece ainda pela Band. Breve estarei em outro canal com este mesmo formato e alguns incrementos. AGUARDE!

sábado, 10 de novembro de 2012

"derrotar a seca e resolver estruturalmente o problema",Dilma Rousseff.

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião da Sudene em
Salvador/Ba.
A presidente Dilma Rousseff prometeu, ontem, em Salvador, "derrotar a seca e resolver estruturalmente o problema" no Nordeste. A declaração foi dada ao fim da 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
No evento, do qual também participaram governadores ou representantes de todos os Estados nordestinos, além dos vice-governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foram assinados convênios entre o governo federal e os governos estaduais para liberação de recursos referentes a 77 obras para ampliar a oferta de água em municípios da região. Os projetos, somados, têm investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão - e, segundo Bezerra, formam a primeira parte de um programa que prevê investimento total de R$ 3 bilhões.
"Este País não tem mais o direito de deixar que a seca se transforme em um flagelo, nem pode agir de forma parcial ou isolada, no que se refere a suas esferas de poder, para resolver os problemas", disse a presidente. "Nós vamos usar esta seca para avançar mais. Nós vamos resolver, estruturalmente, o problema da seca. Esse é o compromisso que sai desta reunião".

Perdas
Além das obras de construção e ampliação de barragens, adutoras e sistemas de abastecimento e irrigação, Dilma também prometeu medidas emergenciais para compensar as perdas de agricultores e pecuaristas, que sofrem com a estiagem deste ano - considerada a pior em 50 anos em algumas regiões nordestinas. No evento, foi anunciada também a ampliação do bolsa-estiagem de R$ 400 para R$ 560 e a do seguro garantia-safra de R$ 680 para R$ 952.
"O governo federal também está extremamente preocupado em solucionar a questão do milho - nós vamos fazer o possível e o impossível para aumentar o fornecimento de milho subsidiado para os pequenos produtores dos Estados nordestinos", disse.
"Acho que vamos ter de nos preparar para sustentar rebanhos e recompô-los. É importante que a gente já olhe um pouco mais longe". Na manhã de ontem, ela inaugurou uma adutora de água em Malhada (800 km de Salvador) no semiárido baiano. A obra da chamada adutora do Algodão, realizada pelos governos federal e baiano, leva água tratada do rio São Francisco para oito municípios da região.

Investimentos do CE
O Estado do Ceará deverá investir até 2014, cerca de R$ 400 milhões em obras hídricas voltadas principalmente para as sedes dos municípios. O anúncio foi feito ontem pelo governador Cid Gomes (PSB) logo após a assinatura de convênios com a Funasa e com o Ministério da Integração Nacional.
Ontem foram assinadas parcerias no valor de R$ 40 milhões. "Esses recursos serão voltados para obras definitivas. Uma seca impõe dois tipos de ações - uma emergencial e outra estruturadora, com obras que nos permitam conviver com a seca, que é um fenômeno que vai acontecer, que vai se repetir sempre", disse.
Cid fez elogios à presidente Dilma Rousseff quanto ao atendimento das reivindicações dos Estados do Nordeste, principalmente o Ceará. "Temos que reconhecer a sensibilidade que sempre teve a presidente Dilma, que atendeu todos os pontos, todas as sugestões e demandas", disse.
O governador assevera a decisão da presidente de ampliar o Garantia Safra. "Nós também no Ceará estamos ampliando o Bolsa Estiagem com mais duas parcelas", disse.
Cid Gomes destacou que o governo do Estado destinará obras para as sedes dos municípios, que segundo ele, devido o crescimento populacional estão apresentando problemas crônicos de falta de água.
Quanto às comunidades rurais, observou que já são realizadas diversas ações, como programa de implantação de cisternas e de pequenos sistema de abastecimento d´água.
"Agora mesmo estamos tratando de um financiamento como Banco Mundial para estender o Projeto São José e trabalhamos na diretriz de universalização do abastecimento d´água para toda a população do Estado até 2014", revelou. 

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Ceará perderá R$ 1,3 bi em 2013 e planeja cortes

"União está fazendo cortesia com chapeu alheio"
Mauro Filho, secretário da Fazendo/Ce.
Alterações nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF); unificação em 4% das alíquotas do ICMS em todos os estados; mudanças na composição das tarifas de energia elétrica, aliadas às perdas do FPE, já registradas neste ano, em decorrência da redução do IPI dos veículos e da queda da atividade econômica, podem gerar um "rombo" no caixa do governo do Estado do Ceará da ordem de R$ 1,3 bilhão, em 2013. Se confirmado o novo cenário fiscal proposto pelo palácio do Planalto, o Estado já prevê reduzir investimentos, cortar despesas de custeio, podendo, inclusive, mexer, para menos, na folha de pagamento do funcionalismo público estadual.
Alerta - O sinal de alerta foi dado na noite de ontem, pelo titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Mauro Benevides Filho, segundo quem, "a União está fazendo cortesia com chapéu alheio, para beneficiar os estados do Sudeste", notadamente São Paulo. "Somadas as perdas, elas podem chegar a R$ 1,3 bilhão. Esse é o cenário para janeiro de 2013. A situação é grave, muito grave", destacou Mauro.Conforme expôs, os novos critérios de distribuição do FPE, que seguem agora para votação no Congresso, representam perdas, no melhor cenário, de R$ 400 milhões, e no pior quadro, de até R$ 1,4 bilhão, para o Estado. Esses montantes representam prejuízos de receitas entre 10% a 25%, dos R$ 4 bilhões do FPE, que o Estado do Ceará recebe da União, anualmente.
Outros R$ 368 milhões, também do FPE, já foram perdidos neste ano, segundo o secretário, com a redução do IPI dos automóveis e com a queda da atividade econômica no País, decorrente da crise financeira mundial. "Somente em outubro, perdemos R$ 80 milhões do FPE, devido à redução do IPI", contabilizou Mauro Filho, ao criticar fortemente a nova política fiscal imposta pelo ministério da Fazenda, para os estados brasileiros.
ICMS - Com a unificação do ICMS, em 4%, para todos os estados, o secretário estima que o Ceará perderá outros R$ 386 milhões de arrecadação própria e mais R$ 146 milhões, com as mudanças na composição das tarifas de energia elétrica, que também podem impactar fortemente na arrecadação do ICMS do Ceará e demais estados do Nordeste. "Com a unificação do ICMS, pode fechar logo o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste.
Grita - "Os estados do Nordeste precisam gritar", bradou Mauro Filho, para quem todas essas mudanças decorrem de pressão do Estado de São Paulo por mais recursos da União. "Isso não podemos aceitar", ressaltou.
Apesar da possibilidade de cortes nos investimentos em reformas e construção de novas edificações públicas, já a partir de janeiro próximo, Mauro Filho garantiu que não faltarão recursos às obras de mobilidade urbana, como o VLT e metrô da linha Leste, e demais equipamentos destinados à Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, esses são recursos já garantidos no PAC da Copa, e por meio de financiamentos contratados com o BNDES e demais organismos internacionais de crédito. "Tudo o que for de operações de crédito, de recursos do PAC da Copa, já assegurados no OGU, (Orçamento Geral da União) e de recursos do BNDES, estão preservados", assegurou o secretário. Ele garantiu também o pagamento normal da folha de pagamento de dezembro próximo e do 13º Salário do funcionalismo público Estadual. E só.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Cid Gomes exporta modelo de programa para alfabetização

Cid Gomes (gov.do Ceará) discursando durante lançamento
do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa( PANAIC)
A presidente Dilma Rousseff lançou oficialmente, nesta quinta-feira (8),  o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), programa que segue os mesmos moldes do desenvolvido no Ceará desde 2007 e que pretende garantir a plena alfabetização das crianças até aos oito anos.O governador do Ceará, Cid Gomes, discursou durante a cerimônia no Palácio do Planalto e mostrou os resultados positivos do PAIC (Programa Alfabetização na Idade Certa) na política no Ceará. "Isso mostra que é possível fazer no Brasil inteiro", afirmou Gomes.
Entre as principais ações do plano lançado pela presidente Dilma estão cursos de formação continuada para os 360 mil professores alfabetizadores (docentes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental), compra de 60 milhões de livros didáticos para o uso na sala de aula e realização de prova universal para avaliar o nível de alfabetização dos alunos ao final do ciclo.
"Todas as crianças serão avaliadas aos sete anos e aos oito anos, pra gente saber exatamente o que esta acontecendo em cada escola", afirmou durante a cerimônia o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Essa avaliação externa será feita pelo Inep, órgão vinculado ao MEC responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Ao todo, 5.270 municípios já aderiram ao plano. Hoje, a estimativa é de que 15,2% das crianças brasileiras não estão plenamente alfabetizadas aos 8 anos.


PremiaçãoO ministro anunciou ainda uma premiação, após a realização de um ano do pacto, para as escolas com melhores experiências nessa etapa de ensino --a premiação será num valor de R$ 500 milhões.
O curso de formação dos professores começa em fevereiro de 2013. Os livros estão sendo comprados pelo Ministério da Educação desde a publicação da portaria que criou o pacto, em julho.
Segundo dados oficiais, os primeiros três anos do ensino fundamental reúnem 7,9 milhões de matrículas em todo o país.

Luizianne Lins ameaça licenciar-se do PT

Luizianne Lins, quer oposição ao PSB

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, participou na manhã desta terça-feira da reunião com membros do PT no Diretório Nacional do partido, em Brasília.
Luizianne disse que o PT vai permanecer na oposição a gestão do prefeito eleito, Roberto Cláudio, e que se os membros do partido decidirem manter a aliança com o PSB no nível estadual ela se licenciará do partido.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Prefeitura de Fortaleza apresenta equipe de transição

Geraldo Aciolly (atual secretário de projetos Especiais)
coordenará a equipe de transição da prefeitura

A Prefeitura de Fortaleza definiu a equipe de transição, que repassará informações da atual gestão para a equipe de Roberto Claudio. O prefeito eleito afirma que irá divulgar os membros da sua equipe somente após a oficialização do grupo da Prefeitura, que deve acontecer amanhã, (06) com a publicação no Diário Oficial do Município.
Uma reunião entre os representantes dos dois grupos está marcada para a próxima quarta-feira (07), às 15h, na antiga sede do Executivo Municipal, no bairro Vila União. A equipe de transição da Prefeitura será coordenada pelo secretário de Projetos Especiais Geraldo Aciolly. Também compõem o grupo o titular da Secretaria de Finanças, Alexandre Cialdini, o secretário de Planejamento, Alfredo Pessoa, e o coordenador das Regionais, Cícero Cavalcante.
Segundo Geraldo Aciolly, devem ser acertados na primeira reunião o plano de trabalho e o calendário de atividades das equipes de transição. Aciolly afirma que serão disponibilizadas para a equipe de Roberto Claudio todas as informações dos projetos em curso, a situação financeira e a exposição dos contratos nacionais e internacionais.
“Iremos disponibilizar para a equipe do futuro prefeito um equipamento adequado para que eles possam trabalhar de forma permanente”, afirma o secretário.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Cid Gomes deseja trabalhar no BID após sair do governo

Cid Gomes (governador do Ceará) disse que "ter mandato
não é a unica forma de servir".

O governador Cid Gomes não pretende disputar as eleições de 2014, ano em que chega ao fim a gestão. Ao término do mandato, Cid afirmou que irá para Washington, nos Estados Unidos, onde trabalhará no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A declaração do chefe do executivo estadual foi dada em entrevista à Revista Época, publicada nesta sexta-feira (2)."Pedi ao presidente [do BID] Luis Alberto Moreno: 'Meu desejo é trabalhar com o senhor'. Ele respondeu: 'Não se preocupe, meu filho'. Então, eu vou", afirmou o governador à revista."Ter mandato não é a única forma de servir. O objetivo do BID é reduzir a desigualdade, melhorar a vida das pessoas, desenvolver as Américas", explicou.Só no retorno ao Brasil, ainda sem previsão, é que Cid Gomes avaliará se disputará outra eleição. "O melhor dos mundos é sair da política sem ser expulso. Sair como saiu o Pelé: por cima", disse.O governador deixou claro que não está abandonando a vida pública e afirmou ainda que seus irmãos ( Ciro e Ivo Gomes) também podem não disputar cargos na próxima eleição. “É possível que não haja nenhum de nós na política em 2015, depois da eleição. Não quer dizer que estejamos largando a vida pública. Vamos só dar um tempo”.

Lula
Cid afirmou ainda que o ex-presidente Lula não foi correto ao participar da campanha do candidato do PT, Elmano de Freitas, em Fortaleza. “Foi uma agressão e uma agressão injusta. Quem esteve com Lula nas horas decisivas fomos nós”, desabafou. “Em 2005, no mensalão, parte do PT se escondeu. Outra falou em pós-Lula. Nós fomos à linha de frente defendê-lo”, declarou, relembrando diversas ocasiões de apoio ao PT. Segundo ele, Lula poderia ter participado da eleição petista sem ofendê-los. “Não é preciso agredir para defender o que se acredita”.

Dilma
Em relação à presidente Dilma, o governador afirmou que ela foi republicana ao não participar da campanha petista. “Quando acabou o primeiro turno, disse isso a ela. No segundo turno, agradeci novamente. Ela respondeu: 'Não poderia ter outra postura, você me apoiou'. E ainda me pediu o telefone do Roberto Cláudio”.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

FIEC preocupada com os "apagões"

Roberto Macedo, presidente da FIEC
 Apesar de ter elogiado a iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em realizar um estudo apontando os principais problemas de infraestrutura do Nordeste - antecipado, ontem, com exclusividade, pelo Diário do Nordeste - o presidente da Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), Roberto Macêdo, lamentou que a pesquisa não abordasse a questão da energia elétrica, que é, segundo ele, "um verdadeiro drama a ser enfrentado na Região".
Para ele, o sistema interligado de distribuição de energia elétrica em todo o País causa uma insegurança "sem limites" para o setor industrial.
Informou ainda que esteve reunido com os representantes do setor têxtil do Ceará para discutir os efeitos dos dois últimos apagões que atingiram a região no curto prazo de 35 dias.
"Temos que lembrar que a produção é ininterrupta e que os apagões provocaram quebra dos sistemas eletrônicos das máquinas que são muito sensíveis. A arrebentação das linhas, a interrupção na produção das peças, etc", criticou.

Transporte
Para enfrentar o problema emergencial do transporte, principalmente do de cargas no Nordeste, o estudo propõe a criação de uma força tarefa entre sociedade civil, setor produtivo e governos estaduais e federal para garantir os investimentos necessários. Ainda de acordo com a pesquisa, o Nordeste é responsável por 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e precisa investir R$ 25,8 bilhões em infraestrutura nos próximos oito anos para garantir o escoamento da sua produção.
Robson Braga de Andrade, que apresentou o documento, explicou que esse valor é necessário para tocar os 83 projetos de ampliação e modernização de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Ceará as prioridades são os portos do Mucuripe e do Pecém. Roberto Macêdo defende ainda a criação de um aeroporto de cargas para o Estado, já que atualmente aviões de grande porte não têm como decolar do Aeroporto de Fortaleza. "Além disso, situação precária das rodovias federais encarece ainda mais o Custo Ceará".

PlanejamentoCom o Nordeste Competitivo, a CNI pretende ajudar o governo a planejar no médio e longo prazo a infraestrutura de transporte e logística para integrar os estados da região. "A baixa eficiência de transporte de cargas compromete o esforço de adequação do setor produtivo aos padrões de competição e qualidade internacionais. Os custos de transporte são, em média, bastante superiores aos do mercado internacional", afirmou Robson Braga de Andrade. "O nosso objetivo é aumentar a eficiência do transporte de cargas no Brasil. Planejar é se preparar para o futuro e o Nordeste precisa de obras urgentes", completou. De acordo com a CNI, o setor produtivo quer contribuir com um volume maior de investimentos. Atualmente, 15,7% dos projetos que estão em estudo ou em andamento na região Nordeste contam com a participação da iniciativa privada. Aumentar esse volume é necessário para alavancar a competitividade da indústria nacional, explicou Braga. A CNI já divulgou os estudos Norte Competitivo e Sul Competitivo.

Prioridades
As ferrovias e os portos são os que mais precisam de investimentos. Juntas, as duas malhas vão demandar 90% dos R$ 25,8 bilhões. Outros 9% devem ser investidos nas rodovias e 1% nas hidrovias.
Robson Braga explicou que o retorno do investimento total poderia se dar em pouco mais de quatro anos com a economia de gastos logísticos. Atualmente a região gasta em torno de R$ 30,2 bilhões com transportes, incluindo custos com frete interno, pedágios, transbordo e de terminais, tarifas portuárias e frete marítimo. Mas, no longo prazo, o Nordeste demanda investimentos mais robustos. A análise é de que para solucionar os problemas de logística totais da região seriam necessários R$ 71 bilhões para 196 projetos.
Para aumentar a competitividade da região, é preciso investir, segundo o estudo da CNI, R$ 12 bilhões nas ferrovias e R$ 11 bilhões nos portos da região. Ainda de acordo com o documento, em relação às rodovias que cruzam a região, três já apresentam gargalos atualmente. A utilização delas pelos carros e caminhões de carga ultrapassa em até 65% a capacidade de peso que suportam em um determinado período, o que reduz a velocidade dos veículos e gera congestionamentos. Uma simulação do crescimento da produção até 2020 mostra que, se nenhum investimento for feito nos próximos oito anos, nove rodovias estarão sendo utilizadas acima do que suas capacidades permitem. Desses nove gargalos, dois estarão em estado crítico, ultrapassando em até 151% a capacidade permitida.

por Anne Furtao

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Roberto Claudio apresentará equipe de transição até sexta-feira


Roberto Claudio - novos secretários serão da base aliada
Com menos de 48 horas da eleição de Roberto Claudio como prefeito de Fortaleza pelos próximos quatro anos, o político retornou nesta terça-feira (30) às suas atividades na Assembleia Legislativa do Ceará, onde ocupa o cargo de presidente até o dia 31 de dezembro.
Na Assembleia, Roberto concedeu entrevista coletiva e antecipou que irá apresentar uma equipe de transição até sexta-feira (02), apesar do feriado na data. No entanto, ele afirmou que ainda não há nenhum nome definido de quem irá integrar a equipe. “Esse primeiro momento é de expressar gratidão ao povo de Fortaleza e organizar a cabeça”, diz.Roberto Claudio afirma que a equipe de transição será fundamental para conhecer o orçamento e o andamento dos projetos da Prefeitura, destacando que ela irá permitir maior agilidade para dar início a sua gestão.
Nos próximos dois meses, Roberto Claudio deve se dividir entre as tarefas de planejar a transição ao mesmo tempo que exerce seu cargo de presidente da Assembleia Legislativa cearense. Ele afirma que até a manhã desta terça-feira, Elmano de Freitas, candidato derrotado no segundo turno, não tinha realizado nenhum contato.
Secretarias - O novo prefeito ainda não definiu os nomes para as secretarias do município e preferiu não antecipar nenhuma informação.  Segundo Roberto Claudio, os secretários deverão ter “virtudes básicas para administração pública”: compromisso com o dinheiro publico, competência e conhecimento técnico específicos para área em que irão trabalhar.
Roberto Claudio ainda afirma que em nenhum momento da sua campanha prometeu cargos para obter apoio. No entanto, ele diz que os novos secretários serão escolhidos entre as pessoas da base aliada de sua candidatura.
Conforme dito em sua campanha, Roberto Claudio afirma que irá criar novas secretarias, dando como exemplo a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Ele também afirma que estuda realizar  mudança nas regionais da zona sul de fortaleza, ressaltando o crescimento populacional crescente da área.
Assembleia Legislativa - Roberto Claudio ressaltou que a experiência na Assembleia Legislativa deu conhecimentos necessários para uma boa administração na Prefeitura. “Tenho hoje pela casa e pelos parlamentares um profundo respeito. Aqui não se faz nada sozinho,  só de  faz solidariamente. As medidas só foram possíveis pelo apoio politico e envolvimento de cada parlamentar”, diz.
Ele destaca que todos os compromissos assumidos no seu discurso de posse foram cumpridos. “Estou trabalhando para entregar a casa com as finanças em dia, para que o próximo presidente receba a casa da mesma forma que recebi”, diz Roberto Claudio.
O prefeito eleito afirma que não irá interferir na decisão do novo presidente da Assembleia Legislativa cearense. “Essa é um decisão da casa majoritaria dos parlamentares, minha tarefa é entregar a casa organizada e com todos os compromissos cumpridos”.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Quem ganhou as eleições em Fortaleza?

Roberto Claudio e aliados em comemoração no comité do PSB
Roberto Claudio. É a resposta óbvia a pergunta acima porém, meu questionamento vai mais além. Me refiro ao conjunto de fatores que faz uma campanha ser vitoriosa ou não. Que argumentos além dos apresentados no rádio e na tv, foram usados pelo candidato vitorioso para convencer a maioria dos eleitores a ganhar o voto? Quem estava ao lado de Roberto Claudio ou por trás dele, como se diz vulgarmente, fornecendo-lhe argumentos que foram usados em forma de convencimento a população? O governador? o Ciro? os aliados de segundo turno? os marqueteiros ou tudo isto junto?
Os mesmos questionamentos, podem ser dirigidos ao candidato vencido, no caso Elmano de Freitas, O fato dele ter sido instrumento ou uma "aposta" pessoal da prefeita Luizianne Lins (e não vale o argumento de que ele foi indicado pelo diretório do PT) os caciques tiveram que aceitar e depois, até o ex-presidente Lula. Aliás, o sempre presidente (para os militantes) que se empenhou pessoalmente nos programas de rádio, na tv e no palanque onde protagonizou um grande comício mas, não foi o suficiente.
Porque isso é importante neste momento? Ora, não se pleiteia um cargo executivo da 5ª maior cidade do país, por simples vaidade pessoal, penso eu, deve haver um programa a ser executado que justifique toda essa maratona e alianças, intrigas que motivou inclusive a oficialização do rompimento de uma coligação que administrava o estado e a capital. Roberto Claudio terá pela frente, uma das missões mais espinhosas que um prefeito poderia ter. Ele será o responsável pela entrega de uma grande quantidade de obras. algumas até já iniciadas, outras atrasadas todas, resultado de compromissos anteriores assumidos com eventos internacionais como; Copa das Confederações e Copa do Mundo e que exige infra-estrutura adequada. Tuneis, avenidas, Vlt´s e o que talvez seja o mais difícil, as tais indenizações a muitos moradores dessas margens (VLT e avenidas) serão os tiradores do sono do futuro prefeito.
Espero sinceramente que a resposta a pergunta inicial seja: Todos nós.
por Enivaldo Barbosa

sábado, 27 de outubro de 2012

Hoje é o dia!

Depois de mais de três meses de disputa, termina hoje a campanha eleitoral que vai definir o novo prefeito de Fortaleza e das demais cidades brasileiras. Ao que tudo indica, será decidido nos últimos momentos da apuração, que está prevista para começar às 17h (horário cearense). Na última pesquisa Ibope antes da votação, divulgada neste sábado (27), os candidatos a prefeito de Fortaleza estão em empate técnico. O candidato Roberto Cláudio (PSB) aparece com 44% contra 42% de Elmano de Freitas (PT). A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A eleição deve ser definida a partir dos indecisos, que contabilizam 4%. A pesquisa mostra, também, que brancos e nulos representam 10%.

O último debate entre os candidatos Elmano Freitas e Roberto Claudio

Elmano Freitas (E) e Roberto Claudio (D) durante debate na TV Verdes Mares
Assisti ao último debate entre os candidatos a prefeitura de Fortaleza, Elmano Freitas (PT) e Roberto Claudio PSB) que foi promovido nesta sexta-feira, 26 pela TV Verdes Mares (Globo) e fiquei surpreso.
O candidato Elmano Freitas, que durante toda sua campanha demostrou tranquilidade, serenidade e todas as características peculiares de quem tem segurança e o controle da situação, aliás, eu pude constatar isso, quando o entrevistei durante 1 hora para o meu programa Nordeste Acontece (Band nordeste) no final de abril deste ano. Neste debate, ele apareceu tenso, nervoso e até agressivo. Com respostas evasivas e em algumas oportunidades até fugindo da pergunta, parecia ter como estratégia, partir para o ataque, valendo-se do dito popular. O Roberto Claudio percebeu isso e tirou bastante proveito. Demostrando segurança nas resposta, provocava nas perguntas e nas réplicas ou tréplicas fazia fechamentos bem fundamentados.
A assessoria de Elmano teve méritos durante a campanha e o principal deles foi "emplacar" o slogan - olho no olho - mas, essa mudança de estratégia no último detalhe, me pareceu equivocada.
Quanto ao Roberto Claudio, sua assessoria que não teve a meu ver o mérito de criar uma marca durante a campanha, foi muito feliz nessa estratégia para o debate final.
No geral, o debate foi bastante proveitoso. Desde as regras, quantidade de blocos, temas e a condução do Luiz. Entendo que serviu para estimular alguns indecisos a definir seu voto.


segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Cid Gomes tira licença do cargo para se dedicar a campanha de Roberto Claudio

Governador Cid Gome e vice-governador Domingos Filho
durante entrevista coletiva no Palácio da Abolição

O governador Cid Gomes convocou a imprensa, na manhã desta segunda-feira, para anunciar licença do cargo de governador por uma semana em caráter oficial, e de forma "não remunerada", frisou. No encontro, realizado na residência do governador, Cid fez duras críticas à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a qual condenou, ontem, a atitude do governador em se afastar do governo para se dedicar à campanha de Roberto Cláudio (PSB) nesta reta final. Para a prefeita, "o governador não deveria sair em função da seca que existe no Interior. Nosso povo está sofrendo muito e era bom que ele pudesse conciliar".
Cid responsabilizou a prefeita pelo fato de, segundo ele, o Governo do Estado não ter feito mais pela Capital nos últimos quatro anos."Luizianne Lins não respeita Fortaleza. Ela é arrogante, vaidosa, e só enxerga o espelho na frente dela. Ela não gosta de trabalhar", comentou.

EsforçosA respeito da declaração de Luizianne sobre a decisão dele de se ausentar enquanto o Ceará passa por um forte período de estiagem, o governador afirmou que todos os esforços estão sendo feitos para amenizar os problemas causados pela seca e que o vice-governador, Domingos Filho irá substituí-lo nessa questão.

CampanhaPerguntado sobre como pretende se empenhar na campanha de Roberto Cláudio, ele disse que vai "morar" nos bairros da cidade, bater de porta em porta, para tentar eleger Roberto Cláudio.
O governador contou que há muito tempo precisava "dizer a verdade" sobre a relação do governo estadual com a prefeita. "Nós sempre tivemos dificuldades em fazer algo por Fortaleza", disse, enumerando vários projetos, que, segundo ele, foram atrasados ou sequer foram feitos por contadas divergências nos modelos de administração.

OligarquiaSobre o argumento de se criar uma "oligarquia" dos Ferreira Gomes no Estado, Cid disse achar "engraçado" e afirmou não ter apoiado nenhum candidato com sobrenome Ferreira Gomes. "Roberto Cláudio é Bezerra e Rodrigues. Não tem meu sobrenome. Diferente de Luizianne que tentou eleger a mãe dela para vereadora. Agora dizer isso é muito engraçado", contou.
"Não tenho problemas com o PT, só com o modelo de administração que está sendo colocado em Fortaleza", pontuou o governador.

sábado, 20 de outubro de 2012

Comercio de Fortaleza fecha nesta segunda-feira

O comércio de Fortaleza estará fechado nesta segunda-feira, dia 22, em comemoração ao Dia do Comerciário. Nos shoppings centers apenas praças de alimentação, cinemas e supermercados estarão abertos aos clientes.
Lojas fechadas no Centro e Shoppings abertos apenas nas
praças de alimentação e cinemas
O acordo para marcar o feriado foi firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza. Também ficou acertado que, em contrapartida, as lojas estariam abertas nos dias 21 de abril, 12 de outubro (já transcorridos) e no próximo dia 15 de novembro - feriados nacionais.

No centro
"A maioria das lojas do Centro é do varejo e a totalidade delas vai fechar, assim como os estabelecimentos do setor nos shoppings", afirma o presidente do Sindilojas, Cid Alves. Em Fortaleza, os demais corredores de compras também estarão fechados. O comércio de eletrodomésticos, confecções, calçados, equipamentos de informática, utilidades, dentre outros, não funcionará.

Prejuízo
Segundo Cid Alves, o sindicato patronal calcula que o feriado pode prejudicar as vendas, já que o período é marcado pelo recebimento das primeiras parcelas do 13° salário - impulsionando o consumo.
Além disso, esse é o período que inicia as vendas de fim de ano. Apesar de não ter uma data fixa para ser comemorado, o feriado do dia do comerciário normalmente ocorre no mês de outubro de cada ano.

Ibope X DataFolha - o contraste dos números

Pesquisa Ibope divulgada em 18/10/2012
Datafolha divulgada dia 17/10/12
As duas recentes pesquisas para prefeito de Fortaleza, realizadas no mesmo período mas, por institutos diferentes, mostraram resultados adversos. O DataFolha, que publicou primeiro, deu vantagem de 5 pontos ao candidato Elmano (PT) enquanto o Ibope, que publicou no dia seguinte, mostrou Roberto Claudio (PSB) com 2 pontos a frente. Em seus programas de rádio e TV, cada candidato exibe o resultado que lhe favorece e os eleitores que não tiveram acesso a essas publicações haverão de perguntar: quem está falando a verdade? Aliás, eu também faço essa indagação, mesmo conhecendo os resultados. Como são feitas essas pesquisas? Será que são direcionadas ao ninho eleitoral do encomendante. São indagações que me parecem pertinentes uma vez que foram realizadas no mesmo período e teoricamente os entrevistados não tiveram tempo de mudar de opinião.


TCM e MP farão ações para evitar desmandos nos fins de mandatos

TCM intensificará fisclizações nas prefeituras do Ceará
juntamente com o Ministério Público.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a partir da próxima semana, farão inspeções especiais em vários municípios para evitar o desmonte de prefeituras no fim do mandato dos atuais prefeitos. A operação desmonte começa pelos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha, de segunda a quarta-feira e, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, de quarta a sexta-feira.
O anúncio foi feito, ontem, pelo coordenador da Procap, procurador Maurício Carneiro, após reunião com técnicos do TCM e promotores que integram a Procap. A operação que começa no dia 22 de outubro deverá terminar no dia 14 de dezembro, informou o diretor de fiscalização do TCM, Juraci Muniz Júnior. Para esse trabalho, o TCM está disponibilizando 70 técnicos das áreas de contabilidade, engenharia e pessoal que serão distribuídos em 10 equipes de fiscalização. Nas investigações, cada equipe contará com um promotor de justiça.

RiscoOs relatórios das inspeções especiais serão disponibilizados uma semana depois da fiscalização. Os 142 municípios cearenses que elegeram novos prefeitos integram a matriz de risco onde pode haver fiscalização. Nem todos serão fiscalizados porque o risco de desmonte é menor onde o prefeito elegeu o sucessor. O levantamento dos municípios onde o prefeito não foi reeleito nem conseguiu eleger o sucessor ainda está sendo feito.
Serão prioridade para a fiscalização os municípios objeto de denúncias ao MP Estadual ou ao TCM, bem como aqueles que, nas inspeções ordinárias do TCM, forem identificadas ações de desmonte. Qualquer cidadão pode denunciar. Os relatórios das equipes de fiscalização serão avaliados em reuniões a serem realizadas todas as sextas-feira por integrantes do Procap e do TCM. Dependendo da situação, poderão ser interpostas ações de improbidade administrativa, com o possível afastamento de prefeitos e até ações criminais que podem resultar na prisão de prefeitos, explicou o procurador Maurício Carneiro.
Ele esclareceu que a iniciativa não é nova e deve-se ao sucesso obtido em 2008. Lembrou que antes as denúncias de desmonte eram tantas que após cada eleição era realizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O diretor de fiscalização do TCM, Juraci Muniz Júnior também avaliou como positivo o trabalho preventivo realizado em 2008. Mesmo assim, as eleições municipais de 2008 resultaram na constatação de ações de desmonte em 32 municípios cearenses.
As principais irregularidades constatadas no desmonte de prefeituras cearenses dizem respeito ao sucateamento da frota de veículos, máquinas e equipamentos; doação ilegal de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio dos municípios; saques nas contas correntes da prefeituras sem comprovação das despesas; contratação de obrigações de despesas sem disponibilidade financeira e atraso no pagamento de servidores.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Escandalo dos banheiros: Justiça bloqueia bens de 17 acusados

Teodorico Menezes ex-conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará (TCE).
Teo Menezes, deputado estadual
e filho do Teodorico Menezes.
Dezessete pessoas, duas empresas e uma entidade tiveram seus bens bloqueados por participação nos desvios de recursos para a construção de kits sanitários para famílias carentes no Interior. A decisão foi expedida pela Justiça de Pacajus na última quinta-feira (18) após a Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE).Entre os acusados estão o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Teodorico Menezes, o deputado estadual Teo Menezes, o secretário das Cidades, Camilo Santana e os ex-secretários da mesma pasta Jurandir Vieira Santiago e Joaquim Cartaxo Filho.
Foram acusados também o coordenador administrativo-financeiro da Prefeitura de Ipu e integrante do Núcleo da Secretaria de Cidades, Fabio Castelo Branco Ponte de Araújo, o ex-coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro Júnior,  o coordenador de habitação da Secretaria Estadual das Cidades, Sérgio Barbosa de Sousa, o servidor da Coordenadoria de habitação, o ex-coordenador financeiro da pasta, Francisco Irapuan Sales Lima, e os servidores João Paulo Custódio Pitombeira, Luíza de Marillac Ximendes Cabral, Antônio Carlos Gomes, Thiago Bezerra Menezes, Antonísia Barreto de Menezes, José Hugo Viana Mesquita, Francisco José Libânio de Menezes e Aline Barreto Menezes Coutinho. Além da Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus, Manhattan Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Dimetal Construções e Serviços Ltda.
Na decisão, o juiz determinou, dentre outras coisas: a indisponibilidade dos bens até o limite de R$ 493.924,69; o bloqueio dos ativos financeiros e o sequestro de valores depositados nas contas correntes, poupanças e aplicações financeiras de titularidade das pessoas físicas e jurídicas requeridas; a certificação dos cartórios de registros de imóveis de Pacajus, Fortaleza, Chorozinho, Horizonte e Pindoretama, com a finalidade de gravar com cláusula de indisponibilidade os imóveis registrados em nome dos requeridos na ação; a suspensão doregistro da empresa Dimetal e da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância no Ofício do Registro de Pessoas Naturais, impedindo a celebração de qualquer tipo de convênios e contratos.
"A decisão [de bloquear os bens] foi tomada para garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos", declarou o promotor de Justiça responsável pelo caso Ythalo Frota Loureiro. Segundo ele, dentre outras penas, os acusados poderão receber multa cível que pode somar até o dobro do prejuízo causado aos cofres, a perda da função pública e a proibição de participação em quaisquer processos de licitação pública.

Encontro Anual das Indústrias Químicas e entrega do Troféu Quatro Elementos é realizado na FIEC

Estiveram presentes na cerimônia o Vice-presidente da FIEC, André Montenegro; o Diretor Administrativo da FIEC, Chico Esteves, o Superintend...